O edital visa contratar empresa para transporte de pacientes para consultas e exames em Porto Alegre. O serviço será contínuo, de segunda a sexta-feira, com horários e rotas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de viagens. A empresa deve possuir sede ou estrutura que permita resposta rápida às demandas diárias, garantir a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, e cumprir os horários definidos. A abertura das propostas ocorrerá em 03 de fevereiro de 2026, às 08h30min.
O prazo estimado para a execução dos serviços objeto da contratação é de 12 doze meses, contínuos, com início imediato após a assinatura do contrato, com execução ininterrupta ao longo do período contratual, prorrogável nos termos da lei n ****.
O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório de viagens atestado pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances e após inserção e ajustes da proposta final.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.