A licitação visa a contratação de uma empresa para a prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza em diversas unidades de saúde em Jaguarão, RS. O edital estabelece critérios de participação, como credenciamento prévio no portal de compras públicas, e proíbe a participação de alguns tipos de empresas. O processo será realizado eletronicamente no dia 02/10/2025 às 09h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,77. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de julgamento (menor preço por item), e as penalidades por descumprimento.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços é de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital deste processo.
As condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 5 do termo de referência anexo I.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, ou ainda, por fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no portal de compras públicas www. ***. *. *, atendendo às condições exigidas no cadastramento até o dia limite para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as regras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,77.
