Licitação para pavimentação asfáltica na Rua Professor Jorge Nino Soares, em Juquitiba/SP. Valor máximo global de R$ ****,14. Abertura das propostas em 16/06/2026 às 10h00. Critério de julgamento: menor preço global. A visita técnica é facultativa. A plataforma para participação é a BLL Compras.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,71. A licitante dever� apresentar c�pia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta a que alude o 1o art. 58 da lei federal n. o ****, no valor de r ****, 71 seis mil, quatrocentos e noventa e tr�s reais e setenta e um centavos, correspondenter.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial ou total do contrato. . .
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. a visita t�cnica � facultativa e tem como objetivo verificar as condi�es locais. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14. o valor m�ximo global da obra ser� de r ****, 14 seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos. . .