Credenciamento de pareceristas culturais para compor banco cadastral. Inscrições gratuitas e contínuas via e-mail, com início em 23/10/2026. Exige-se formação e experiência em áreas culturais. Critério de julgamento: melhor técnica. Remuneração de R$ ****,00 por parecerista convocado, com previsão de até 4 contratações. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura das inscrições. Recurso em 3 dias úteis após publicação da lista de habilitados. Contrato com vigência até 14/12/2026.
O pagamento se dará em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal ou RPA, conforme item 13. 8: o pagamento dar-se-á em até 30 (trinta) dias corridos após a emissão da nota fiscal ou RPA.
O critério de julgamento é a melhor técnica, conforme item 8. 2. 4: o critério de julgamento das propostas será realizado de acordo com a melhor técnica.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme item 10. 2: o candidato deverá apresentar, juntamente com a inscrição, os seguintes documentos de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 1: multa, que não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor total do contrato.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura das inscrições, conforme item ****: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura das inscrições, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A falta de qualquer documento exigido implica inabilitação, conforme item 8. 2. 2: a falta de qualquer um dos documentos descritos nos itens 4. 3, 9 e 10 e seus subitens deste edital implicará na inabilitação do proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme item ****: valor: R$ ****,00 (doze mil reais).
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