Licitações de Chamamento Credenciamento

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada. o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada.

O critério de julgamento será o preço determinado pela administração pública, por item/rota, seguindo critérios de sorteio. o critério de julgamento será o preço determinado pela administração pública, por item rota, seguindo critérios desorteio.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, como atos constitutivos, certidões negativas e balanços patrimoniais. será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurA­dica cnpjb prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual.

A inexecução do termo de contrato ensejará sua rescisão e demais consequências previstas na lei. As penalidades incluem advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. a inexecução do termo de contrato, total ou parcial, ensejará a sua rescisão e demais asconsequências previstas no termo, na lei ****.

Das decisões da comissão, caberá recurso a ser interposto no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata. das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegA­veis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade.

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O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2026. A execução dos serviços será conforme as necessidades da administração e dentro do interesse público.

Os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 dias úteis após a execução e liquidação, devidamente atestada. Os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 trinta dias úteis após a execução e liquidação, devidamente atestada.

Não será exigida garantia de contrato, pois os serviços são de baixo impacto financeiro e as penalidades previstas são adequadas para os riscos.

O critério de classificação seguirá a ordem cronológica de credenciamento, desde que atendidos os critérios de contratação e requisitos de habilitação.

A habilitação jurídica será comprovada com documentos como CPF, RG, comprovante de residência (para pessoa física) e ato constitutivo, CNPJ, RG e CPF dos sócios (para pessoa jurídica).

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou pelo e-mail indicado para protocolo.

O credenciado que, sem justificativa, descumprir as condições estabelecidas neste edital estará sujeito à exclusão do rol de credenciados, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O pagamento será processado mensalmente com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou transferência eletrônica via internet banking. A smsasusbh pagará mensalmente ao prestador fornecedor pelos materiais fornecidos e serviços autorizados e efetivamente prestados.

A habilitação será comprovada mediante a conferência da documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem em todas as regras deste edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa à inexecução parcial do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Em relação à vistoria, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

A exigência de apresentação de amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados. A exigência de apresentação da amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados às exigências contratuais. Os proponentes para os grupos 06 e 09 deverão entregar uma amostra em até 5 dias úteis após contato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento. A impugnação ou pedido de esclarecimento pode ser enviado ao e-mail ***@***. *. *, com resposta em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente, poderá ensejar o descredenciamento do interessado. A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60 anuais e R$ ****,00 para 60 meses. Valor total estimado da contratação: R$ ****,60 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) anuais e R$ ****,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais) para 60 meses.