Credenciamento de pessoas jurídicas para serviços de saúde (consultas e cirurgias) em Camboriú/SC. Valor estimado de R$ ****,00. Início do prazo para apresentação de documentos em 26/10/2026, com cadastramento permanente. Documentação deve ser enviada por e-mail ou presencialmente. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Não há exigência de amostra. Não há garantia de contratação. Proibida subcontratação.
O prazo para realização das cirurgias eletivas é de até 30 dias corridos após a avaliação do cirurgião e liberação do risco cirúrgico, conforme o edital: o procedimento cirúrgico no hospital cirúrgico de camboriú hcc deverá ser agendado e executado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.
O pagamento é efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o edital: o efetivo pagamento realizado em até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: garantia da contratação: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é a habilitação e conformidade documental, conforme o edital: sendo o critério de julgamento a habilitação e conformidade documental, bem como o atendimento integral às exigências técnicas e legais previstas.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, inscrição no CRM/SC, cadastro no CNES, alvará sanitário e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: inscrição e regularidade no conselho regional de medicina crmsc e cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contratotermo celebrado.
Não se aplica, conforme o edital: exigências de amostra: não se aplica.
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis a contar da comunicação da decisão, conforme o edital: no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da comunicação da decisão da comissão de licitação.
Os riscos de desqualificação incluem apresentar documentação com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, recusar o valor fixado ou apresentar desconformidade com as exigências do edital, conforme o texto: não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: a. contiverem vícios insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cinco milhões e duzentos e vinte mil reais.
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