Licitações de Chamamento Credenciamento

O vencimento se dará até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal, o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado

O contratado deve manter durante o período de vigência do credenciamento e do contrato de prestação de serviços, todas as condições editalícias, em especial no que tange à regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional. manter durante o período de vigência do credenciamento e do contrato de prestação de serviços, todas as condições editalícias, em especial no que tange à regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso e compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias

O contratado que deixar de apresentar ou apresentar certidão de regularidade do FGTS, de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União e negativa de débitos trabalhistas, indicativa de pendência, será notificado para regularização, sob pena de bloqueio de serviços. será notificado para regularização, sob pena de bloqueio de serviços

O valor total anual estimado é de R$ ****,54. valor total anual r ****, 54

O pagamento será realizado no mês subsequente, no prazo de até 30 dias contados da entrega da prestação de contas e emissão da nota fiscal. Trecho: o pagamento será realizado no mês subsequente, considerando os procedimentos realizados no mês, no prazo de até 30 dias contados da entrega da prestação de contas e emissão da nota fiscal.

Critério de julgamento a cargo do beneficiário direto da prestação. Trecho: critério de julgamento a cargo do beneficiário direto da prestação.

Exige alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, CNES, licença dos órgãos competentes e atestados de capacidade técnica. Trecho: alvará de localização e funcionamento vigente, alvará sanitário vigente compatAvel com a execução dos serviços objeto do credenciamento.

Poderão habilitar-se exclusivamente pessoas jurídicas registradas há, no mínimo, 12 meses junto ao ITI e credenciadas no âmbito da ICP-Brasil, conforme o edital: poderão habilitarse para o credenciamento, exclusivamente, pessoas jurídicas devidamente registradas há, no mínimo, 12 doze meses junto ao instituto nacional de tecnologia da informação iti.

O participante que cometer infrações está sujeito a sanções como advertência e suspensão de licitar e contratar com o CRESS/RJ por até 2 anos, conforme o edital: suspensão de licitar e impedimento de contratar com o cressrj, pelo prazo de até 02 dois anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das propostas/documentações, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento das propostasdocumentações, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos desclassificará o interessado, conforme o edital: a inexatidão das declarações ou a constatação de irregularidades nos documentos, identificadas em qualquer fase do processo, desclassificará o interessado do credenciamento.