Credenciamento de laboratórios para exames citopatológicos cérvico-vaginais, com prazo de 10 dias úteis para processamento e laudo. Inscrições abertas de 29/10/2026 a 28/10/2027 pelo site BNC. Valor global máximo de R$ ****,56. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Necessário cadastro no BNC e apresentação de documentos de habilitação.
O laboratório credenciado deverá realizar o processamento, análise e emissão do laudo no prazo máximo de 10 dias úteis, contado do recebimento regular da amostra. Conforme edital: o laboratório credenciado deverá realizar o processamento, a análise citopatológica, a emissão e a disponibilização do respectivo laudo no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços e regular liquidação da despesa, limitado a 30 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços e regular liquidação da despesa, no prazo estabelecido pela regulamentação financeira do município, limitado a 30 trinta dias úteis.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: serão credenciados os proponentes que apresentarem todos os documentos de habilitação exigidos neste edital de credenciamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções administrativas: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar. . . iv. declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para análise da documentação. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital. . . até 03 três dias úteis anteriores à data fixada no item 9. 1.
A empresa que deixar de apresentar documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo, não será credenciada. Conforme edital: a empresa que deixar e apresentar quaisquer documentos exigidos para habilitação, ou os apresentar em desacordo com o estabelecido neste, ou com irregularidade. . . não será credenciada.
O valor global máximo aceitável é de R$ ****,56. Conforme edital: estima-se um valor global máximo aceitável de r$ ****,56.