Chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de terapia multidisciplinar (psicologia, fonoaudiologia, neuropsicologia, terapia ocupacional e psicopedagogia) em unidades de saúde, educação e assistência social de Rodeio Bonito/RS. Credenciamento permanente, com vigência de 12 meses. Documentação para credenciamento deve ser enviada por e-mail. Contratação por demanda, com pagamento mensal até 15 dias após a prestação do serviço. Valor fixado de R$ 57,00 por hora técnica. Início da prestação de serviços em até 2 dias após ordem de serviço. Impugnação pode ser feita a qualquer tempo, com resposta em 3 dias úteis.
O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dias a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Conforme edital: o início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois dias a partir da ordem se serviço.
O pagamento é mensal, efetuado até 15 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante nota fiscal e relatório discriminativo. Conforme edital: o pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado até 15 quinze dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
Para o credenciamento, é necessário apresentar requerimento, CNPJ com ramo compatível, ato constitutivo, documentos do representante legal, regularidade no conselho de classe e declaração conjunta. Conforme edital: as empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos: 1. requerimento de credenciamento anexo i. . . 2. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf com ramo de ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.
As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 1 um por cento a 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A impugnação pode ser feita durante toda a vigência do edital, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, durante sua vigência.
O envio de documentação em desacordo com o edital leva à inabilitação. A recusa injustificada a duas convocações pode levar ao descredenciamento. Conforme edital: o interessado que enviar a documentação em desacordo com este edital será inabilitado e o credenciado que gerar recusa injustificada a duas convocações. . . poderá ser descredenciado.