Licitações de Jornada

O fornecimento deverá ser realizado em até 2 dois dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante entrega do objeto, no prazo de 30 trinta dias contados da protocolização da nota fiscal com o devido ateste do recebimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

Eventuais interessados a apresentarem proposta de preços terão o prazo de 3 três dias úteis, a contar desta publicação.

O valor global é de r ****, 64 cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a executar os serviços num prazo de, no máximo, 08 oito dias a contar do recebimento por parte da contratada da ordem de serviço encaminhada por email, com assinatura da secretária de educação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias uteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor valor unitário.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa a empresa licitante/contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto deverá ser entregue no horário e local a serem definidos na requisição de fornecimento, que será enviada à empresa fornecedora, com antecedência mínima de 48 horas da data marcada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento é menor valor unitário.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer de acordo com os prazos estipulados no termo de referência.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega do bem, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

No momento da apresentação da proposta, os interessados deverão apresentar comprovante de pagamento no valor de 1 do valor estimado da presente contratação a título de garantia da proposta.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor ou maior desconto de acordo com o especificado no anexo i.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções para o licitante ou o contratado que cometer infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor recolhido será devolvido aos licitantes que participaram do certame no prazo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.