Licitações de Jornada

O prazo para a implantação do sistema é de 90 noventa dias corridos, a partir da emissão da ordem para início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante novo cronograma e autorização das municipalidades. As entregas deverão ocorrer em dias de expediente da prefeitura municipal de Nova Santa Rita, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min.

As condições para pagamento e os recursos são os previstos nos itens 8 e 9 da ficha técnica anexo I do edital.

Os serviços de manutenção corretiva e legal são uma responsabilidade da contratada abrangidos no conceito de termo de garantia direito do consumidor, que coincidirá em prazos com a vigência contratual e não incidirão custos adicionais para a contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,81.

O prazo para início da execução dos serviços é de até 20 dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em depósito bancário, até 30 dias após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais com aceite do fiscal de contrato.

Será exigida garantia de execução de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

O edital exige a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de outros requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

Os licitantes e contratados estão sujeitos a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo para a implantação do sistema é de 90 noventa dias corridos, a partir da emissão da ordem para início dos serviços, podendo ser prorrogado mediante novo cronograma e autorização das municipalidades. As entregas deverão ocorrer em dias de expediente da prefeitura municipal de Nova Santa Rita, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h30min.

As condições para pagamento e os recursos são os previstos nos itens 8 e 9 da ficha técnica anexo I do edital.

Os serviços de manutenção corretiva e legal são uma responsabilidade da contratada abrangidos no conceito de termo de garantia direito do consumidor, que coincidirá em prazos com a vigência contratual e não incidirão custos adicionais para a contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente através do sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,81.

O início da execução dos serviços ocorrerá mediante ordem de serviço ou autorização de início expedida pela SANESC, no prazo máximo de 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

O limite para impugnação e esclarecimento é 31/03/2026 às 23h59min.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00.