O edital trata da aquisição de mochilas, estojos e garrafas personalizadas para a jornada pedagógica de 2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no sistema eletrônico. A abertura das propostas é em 07/01/2026 às 08h:30min, com início da disputa de preços às 09h:00min. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. É necessário apresentar amostra dos produtos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues, no prazo de até dez 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a entrega.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global do lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital adverte que o município adverte a todas as licitantes, que não está hesitando em penalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município.
O edital diz que a empresa classificada deverá apresentar uma amostra dos produtos especificados no termo de referência, como condição para a aceitação da proposta e posterior homologação do resultado, em data e local a ser definida no ato da sessão, após o término da fase de lances.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que valor estimado para contratação: r ****,00 sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais.