Licitações de Jornada

O início dos serviços deverá ocorrer em até 15 dias corridos, contados do primeiro dia útil após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da apresentação da nota fiscal ao setor financeiro.

Será exigida a garantia da contratação, de 5% do valor global do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços, porém, se as empresas tiverem interesse, podem entrar em contato com a secretaria municipal de educação para agendamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme publicado no aviso de dispensa.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, CNDT, CND do INSS, CRFB, atestados de capacidade técnica, autorização da ANTT, registro no DETRAN, CRLV, comprovação de experiência, comprovação de normas de acessibilidade, CNH categoria D com curso de transporte coletivo e seguro de acidentes pessoais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória (1% ao dia até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a entrega do objeto será de 15 quinze dias, após a emissão da nad do departamento competente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento é a proposta de preços mais vantajosa, conforme publicado no aviso de dispensa.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, CNDT, CND do INSS, CRFB, atestados de capacidade técnica, autorização da ANTT, registro no DETRAN, CRLV, comprovação de experiência, comprovação de normas de acessibilidade, CNH categoria D com curso de transporte coletivo e seguro de acidentes pessoais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória (1% ao dia até 15 dias), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê o valor estimado da contratação em ****, 24 vinte mil trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos.

A execução contratual deverá iniciar na data especificada na ordem de serviço, a ser expedida pelo gestor do contrato. A prestação dos serviços é considerada essencial e deverá ser iniciada rigorosamente na data estabelecida, sendo inadmissível atraso injustificado.

Os pagamentos referentes aos serviços contratados serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias, após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

Para garantir o cumprimento da execução do contrato e suportar todas as obrigações assumidas, o contratado deverá apresentar, para assinatura do contrato, garantia em favor do contratante, equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação econômica e financeira deverá ser feita por meio do atendimento e apresentação dos seguintes requisitos e documentos: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais; índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1; capital circulante líquido ou capital de giro de, no mínimo, 16,66% do valor anual estimado da proposta; patrimônio líquido não inferior a 10% do valor anual estimado da proposta e igual ou superior a 1/12 do valor total dos contratos firmados.

Ao contratado que incorra nas faltas previstas no edital aplicam-se as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.