Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de seguro veicular para a frota da Secretaria de Saúde de Cachoeira Alta/GO. O contrato terá duração de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ser enviada até 30/03/2026 às 08:00h, com lances a partir das 08:15h do mesmo dia. Para informações e retirada do edital, o contato é pelo e-mail ***@***. *. * ou no endereço físico. Para dúvidas sobre o sistema LicitaNet, o suporte é pelo telefone 34 **** 1 e 2 são exclusivos para micro e pequenas empresas. O valor estimado total é de R$ ****,44.
O edital prevê que a empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da apólice de seguro no prazo de até 10 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que a empresa atenda integralmente às exigências técnicas, habilitação legal e às condições estabelecidas neste termo de referência, assegurando a qualidade do serviço e a vantajosidade para a administração pública.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o prazo é de 2 horas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com o art. 155 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.
