Licitações de Cantores Bandas Musicais

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de classificação é o atendimento das condições de habilitação e a compatibilidade do preço apresentado com os valores fixados pela administração municipal. o crit�rio de classifica��o no presente credenciamento � o atendimento das condi�esestabelecidas para habilita��o, e a compatibilidade do pre�o apresentado pelos poss�veis credenciados, com os valores fixados pela administra��o municipal.

A habilitação para pessoas jurídicas e físicas envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilita��o de pessoas jur�dicas, dever� o participante comprovar os seguintesrequisitos: habilita��o jur�dica

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

O custo estimado total da futura contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da futura contrata��o � de r ****, 00 seiscentos e trinta e sete mil equinhentos reais

As apresentações musicais serão realizadas conforme cronograma definido pela administração municipal, observadas as condições previstas no termo de referência e no edital de credenciamento. A execução dos serviços ocorrerá na data, horário e local definidos pela administração municipal, conforme convocação e programação do evento.

O pagamento será realizado após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal, quando exigida. A liquidação e o pagamento observarão a ordem cronológica estabelecida no decreto municipal n 4. 499/2025 e demais normas municipais aplicáveis.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de distribuiçãode demanda será o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal n14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para aadministração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas

Os interessados deverão comprovar atuação artística mínima de 02 anos, mediante apresentação de portfólio, material de divulgação, registros de apresentações ou documentos equivalentes, além de atender às exigências de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas que: [. . . ] comprovem atuação artística mínima de 02 anos

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal n 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o credenciado às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos. A impugnação deve ser protocolada junto ao setor de licitações ou encaminhada ao endereço eletrônico. A administração decidirá sobre a impugnação no prazo de até 03 dias úteis. A impugnação deverá ser protocolada junto ao setor de licitações do município de ibiam/SC ou encaminhada ao endereço eletrônico constante neste edital.

Não poderão participar pessoas jurídicas declaradas inidôneas, suspensas ou impedidas de licitar, empresas que se enquadrem nas hipóteses do art. 14 da Lei Federal n 14. 133/2021, ou que possuam em seu quadro societário agente público vinculado diretamente ao procedimento. Não poderão participar: [. . . ] empresas que possuam em seu quadro societário agente público vinculado diretamente ao procedimento de credenciamento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil reais). Valor total estimado: R ****,00.

O prazo de entrega dos produtos licitados deve ser conforme o termo de referência anexo I.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, no prazo de até 30 dias após a apresentação das requisições devidamente autorizadas, acompanhadas das notas fiscais correspondentes e a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto, serão aplicadas sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas diárias de 0,1% sobre o valor ajustado ou de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou pessoalmente no setor de licitações.

Será desclassificada a proposta de preços que não atender às exigências do ato convocatório, estiver omissa, vaga, com irregularidades insanáveis, impuser condições que possam induzir mais de um resultado, ou tiver valores consideravelmente superiores aos estimados ou manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,25.