Licitações de Cantores Bandas Musicais

O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias, contados da data de apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A sequência para eventuais contratações dos credenciados será feita através de análise e avaliação dos certificados de comprovação enviados.

Os artistas interessados poderão se inscrever a qualquer tempo, durante toda a vigência do credenciamento.

Se a credenciada inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n ****.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A estimativa do valor da contratação ficou estabelecida de acordo com as notas fiscais anexos, no valor total de r ****, 00.

O edital prevê que a apresentação deverá ser realizada em eventos de pequeno porte promovido pelo município, com objetivo de fomentar a cultura regional e valorização de artistas locais.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital informa que os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, publicação em órgãos da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo pregoeiroequipe de apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo sensível.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da legislação municipal vigente, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia dos referidos materiais.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,33.