A licitação visa a ampliação e melhoria da infraestrutura da escola municipal São Marcos, incluindo construção de duas novas salas, cobertura de salas e quadra, e piso de concreto polido. O regime é de empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço global. O prazo de execução é de 4 meses. A proposta deve ter validade de 60 dias. O pagamento ocorre em 20 dias após aprovação da nota fiscal, e a garantia é de 5 anos.
A execução deverá ocorrer no prazo máximo de 4 meses, a partir da emissão de ordem de início, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado nas modalidades transferência bancária ou boleto bancário, em 20 dias após a apresentação e aprovação pelo fiscal do contrato.
A empresa contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo de 5 anos, contado a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
Os documentos de habilitação serão solicitados ao vencedor, concedendo prazo de 2 horas para anexá-los no sistema após a finalização da etapa dos lances.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, podendo ser cumulativas.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas que não atendam às exigências do edital ou que contenham valores inexequíveis.
O valor total estimado é de R$ ****,40.
