O objeto da licitação é a aquisição de pedra branca. A entrega deve ser feita em até 15 dias corridos após a homologação e envio da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A forma de pagamento é por meio de ordem bancária. A seleção do fornecedor será por meio de dispensa eletrônica, com critério de menor preço. Para habilitação, são exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de até 15 quinze dias corridos após a homologação e envio da ordem de compra serviço pelo crefito2.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa eletrónica, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital lista os equisitos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital menciona que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido na lei n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que o valor é 2, 97 dois reais e noventa e sete reais kg.
