O edital visa a contratação de empresa para aquisição de peixe congelado para distribuição na semana santa. A abertura da sessão pública será em 11 de março de 2026, com recebimento das propostas até 07:30 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de entrega é 1 de abril de 2026. O edital exige o credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma única, conforme solicitação da secretaria de desenvolvimento social e cidadania, no dia 1 de abril de 2026, quartafeira.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital define que o critério de julgamento da proposta é o menor preço unitário, admitindose como critérios de aceitabilidade preços compatíveis com os de mercado.
O edital menciona que as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as seguintes.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência será de r ****, 00 duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais.