Licitações de Operacao Aterro Sanitario

O prazo de execução do contrato é de 60 meses, a contar da data de sua assinatura.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à coleta, mediante apresentação da solicitação de pagamento, nota fiscal eletrônica, relatório de execução dos serviços, comprovantes de destinação final, certidões e outros documentos exigidos.

A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato, juntamente com a solicitação da primeira medição.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e requisitos específicos no edital.

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições contratuais, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O limite para impugnação é 03/06/2026.

Propostas inexequíveis, com valores simbólicos, ou que não atendam às exigências do edital podem ser desclassificadas. A falta de acompanhamento da sessão e o não envio de documentos solicitados também podem levar à desqualificação.

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O objeto deverá ser entregue no prazo não superior a 45 dias úteis a contar da emissão e entrega da ordem de fornecimento, no endereço: Avenida José Maria de Faria, 71, Salto, Socorro, São Paulo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados a partir da data do recebimento definitivo do serviço pelo fiscal do contrato, mediante a entrega da documentação pertinente pela contratada, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O objeto deverá contar com garantia legal mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega e aceitação pelo contratante, sem limite de horas trabalhadas.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, bem como demais exigências estabelecidas no edital e termo de referência.

As penalidades aplicadas ao contratado em caso de infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, e desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para bens, mas sim para a execução dos serviços, que terá início na data da assinatura da ordem de serviço, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado até o dia 10 (dez) do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável pelo controle do recebimento.

Após a assinatura contratual, em até 10 (dez) dias, a contratada deverá prestar garantia de execução no percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade operacional e comprovação de profissional habilitado.

O edital prevê sanções como advertência, multa (variando de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de cláusula penal compensatória em caso de rescisão.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, entre outros.

O valor estimado total para 12 meses é de R$ ****,80.

O objeto deverá ser entregue no prazo não superior a 45 dias úteis a contar da emissão e entrega da ordem de fornecimento, no endereço: Avenida José Maria de Faria, 71, Salto, Socorro, São Paulo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados a partir da data do recebimento definitivo do serviço pelo fiscal do contrato, mediante a entrega da documentação pertinente pela contratada, devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O objeto deverá contar com garantia legal mínima de 12 meses, contados a partir da data de entrega e aceitação pelo contratante, sem limite de horas trabalhadas.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, bem como demais exigências estabelecidas no edital e termo de referência.

As penalidades aplicadas ao contratado em caso de infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, e desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para bens, mas sim para a execução dos serviços, que terá início na data da assinatura da ordem de serviço, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado até o dia 10 (dez) do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável pelo controle do recebimento.

Após a assinatura contratual, em até 10 (dez) dias, a contratada deverá prestar garantia de execução no percentual de 5% (cinco por cento) do valor anual contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade operacional e comprovação de profissional habilitado.

O edital prevê sanções como advertência, multa (variando de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de cláusula penal compensatória em caso de rescisão.

Impugnações ao edital podem ser solicitadas até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, entre outros.

O valor estimado total para 12 meses é de R$ ****,80.