Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental para obtenção de licença de operação para ampliação de aterro sanitário. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço. Prazo para apresentação da proposta: 3 dias úteis. Início do recebimento da proposta em 30/07/2026, fim em 04/08/2026. Sessão pública eletrônica no portal ComprasBR. Valor estimado: R$ ****,36. Visita técnica obrigatória para conhecimento das condições de execução dos serviços, com prazo mínimo de 5 dias úteis para realização. Prazo de vigência do contrato: 90 dias. Pagamento em 3 parcelas, sendo a última após obtenção da LO.
O prazo total para execução dos serviços é de 90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, do aceite formal da proposta e do recebimento, pela contratada, de todos os documentos, informações, projetos, registros operacionais e autorizações de acesso à área que sejam mínimos e necessários ao início dos trabalhos. O prazo total para execu��o dos servi�os � de 90 noventa dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em 3 parcelas de igual valor (33,33% cada), sendo a primeira mediante entrega e aceitação do relatório parcial, a segunda mediante entrega e aceitação do relatório final com todos os produtos, inclusive ART quitada, e a terceira mediante obtenção da LO. o pagamento ser� realizado em 3 tr�s parcelas de igual valor, correspondentes a 13 um ter�o do valor global de cada.
A contratada deve garantir a qualidade e a conformidade técnica dos produtos entregues, obrigando-se a corrigir, às suas expensas, eventuais erros, omissões ou inconsistências técnicas de sua responsabilidade que venham a ser identificados pela contratante ou pela CETESB, enquanto tais falhas comprometerem a obtenção da licença de operação do aterro sanitário. a contratada deve garantir a qualidade e a conformidade t�cnica dos produtos entregues.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.
Os interessados deverão atender a todas as exigências contidas no aviso de contratação direta e anexos, estar devidamente cadastrados e credenciados no portal de licitações Compras BR, e apresentar documentos como registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, entre outros. poder�o participar do processo os interessados que atenderem a todas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e anexa.
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como apresentar declaração falsa, fraudar a dispensa ou praticar atos ilícitos, ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito.
Haverá oportunidade de realização de visita técnica de caráter facultativo para conhecimento integral das condições de prestação dos serviços. A empresa que não realizar a visita técnica prévia será desclassificada da cotação. a empresa que n�o realizar a vistoria t�cnica pr�via ser� desclassificada da cota��o.
A empresa que não realizar a visita técnica prévia será desclassificada da cotação por não ter pleno conhecimento das condições reais de execução dos serviços. a empresa que n�o realizar a vistoria t�cnica pr�via ser� desclassificada da cota��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 36.
