O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de armazenamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. A licitação será do tipo menor preço por lote. Os interessados devem se cadastrar na plataforma licitar digital. Os esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da abertura. As impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá atender a todos os municípios consorciados. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. A administração poderá solicitar amostras. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data do faturamento.
O edital exige garantia de proposta no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital informa que o consórcio poderá exigir, como condição para adjudicação do objeto, a apresentação de amostra de qualquer produto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço médio orçado pela administração é de r ****,16.