Licitações de Operacao Aterro Sanitario

A garantia da proposta de preços é de 1% do valor global anual, a ser apresentada até o dia 30/07/2026. A contratada deverá apresentar seguro garantia de 5% do valor do contrato em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A análise da documentação será feita pelo agente de contratação.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelos tribunais de contas e gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos ou a inadequação às exigências técnicas podem levar à inabilitação ou desclassificação da licitante.

O valor estimado anual é de R$ ****,59 e o valor estimado total para 05 anos é de R$ ****,96.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa, mediante a apresenta��o dos documentos: nota fiscalfatura, devidamente atestada pelogestor do contrato ou secret�rioa municipal de sa�de e, observado o cumprimento integral dasdisposi�es contidas neste termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, s�o necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações ou documentos, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. valor total mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/item.

Para habilitação, será exigida documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a atrasos, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará em inabilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa, mediante a apresenta��o dos documentos: nota fiscalfatura, devidamente atestada pelogestor do contrato ou secret�rioa municipal de sa�de e, observado o cumprimento integral dasdisposi�es contidas neste termo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, s�o necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações ou documentos, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. valor total mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.