Licitações de Operacao Aterro Sanitario

O edital prevê pela quantidade estimada de 22 dias úteis/mês.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo serviço autônomo municipal de saneamento básico samae, até o dia 10 dez do mês subsequente a execução dos serviços.

O edital diz que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos exigidos devem ser apresentados pela proponente que ofertar o menor preço por item.

O edital informa que o samae poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais.

O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação.

O valor total estimado da contratação é de ****,64.

O pagamento será efetuado mensalmente pelos serviços executados dentro do mês respectivo, apurados através de medições, que deverão ser protocoladas no expediente, da secretaria municipal de operações urbanas, no primeiro dia útil do mês subsequente ao de sua realização.

A empresa vencedora deverá prestar garantia contratual no importe de 5 cinco por cento sobre o valor inicial do contrato, nos termos do artigo 96 da lei federal n **** e normas complementares, por ocasião da assinatura do contrato.

O critério de julgamento previsto para a presente licitação será o de menor preço global, em conformidade com o disposto na lei federal n ****, considerandose vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste instrumento.

A apresentação da garantia de proposta será condição obrigatória para a préqualificação dos licitantes, sendo causa de não habilitação a sua ausência, irregularidade ou desconformidade com as exigências estabelecidas no edital e neste termo de referência.

Pela inexecução total da obrigação objeto da licitação será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor do mesmo.

De forma facultativa as empresas interessadas deverão realizar visita técnica nos locais dos serviços, objetivando tomar conhecimento das especificações técnicas envolvidas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento da obrigação deverá ocorrer em até 30 trinta dias após liquidação da nota.

Para julgamento das propostas, o agente de contratação levará em consideração o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em no prazo de 02 duas horas, em conjunto com a proposta ajustada, prorrogável por igual período se for o caso e assim compreender o condutor, contado da solicitação do condutor, apenas do vencedor.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município de iporanga, e será descredenciado do sistema de cadastramento de fornecedores do município de iporanga, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

A empresa que optar por não fazer deverá juntar aos documentos de habilitação declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação anexo x, caso a mesma não junte o referido documento, poderá fazer a juntada antes da assinatura do contrato, sendo que, no momento de apresentação da proposta assume declaradamente todos os riscos pela execução do modelo proposto, independente da declaração ou da vistoria.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da concorrência, pelo e mail: ***@***. *. * , ou junto ao departamento de licitações.

O valor global da despesa é de ****,71.

O critério de julgamento é menor preço por lote.