Licitações de Operacao Aterro Sanitario

O prazo de execução é de 12 meses, conforme o edital: prazo de execução 12 doze meses.

A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5% do total de sua proposta, na modalidade seguro-garantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial, certidões e atestados, conforme itens 9. 8 a 9. 11 do edital.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame, com a servidora Polyana Rodrigues dos Santos Costa, e pode ser realizada até o dia anterior à abertura. Caso não realize, deve apresentar declaração de renúncia.

O limite para impugnação é 13/11/2026, conforme o edital: limite para impugnação: **** às 00:00 horas.

Riscos de desclassificação incluem proposta com preço superior ao máximo, preços inexequíveis, falta de garantia de proposta, documentos de habilitação em desacordo, não comparecimento à visita sem declaração de renúncia, e identificação do licitante na proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,76, conforme o edital: total estimado r$ ****,76.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá disponibilizar o início da prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação como CNPJ, balanço patrimonial, regularidade fiscal, e comprovação de capacidade técnico-operacional. Conforme edital: comprovação de capacidade técnicooperacional e licença de operação vigente, expedida pelo órgão ambiental competente.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,75. Conforme edital: R$ ****,75.

O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados a partir do próximo dia útil da assinatura da ata de registro de preços. O recebimento de resíduos deve ocorrer de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Os serviços executados serão objeto de medição mensal. Após 30 dias da prestação dos serviços, a detentora entrega relatório com o quantitativo executado e valor apurado. O órgão atesta a medição em até 5 dias úteis e autoriza a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por m3, conforme consta no edital.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licenciamento ambiental válido para operação de área de aterro, reciclagem ou destinação final de resíduos classe ii.

O edital adverte que não hesitará em penalizar pessoas jurídicas que descumprirem o pactuado. As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 4. 240/2025 serão aplicadas, garantindo-se a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, ou apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital.

O valor orçado total da contratação é de R$ ****,40 (duzentos e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços efetivamente prestados, por meio de ordem bancária. Conforme cláusula: os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

Em caso de recusa injustificada, multa compensatória limitada a 15% do valor total do pedido. Multa de mora de 0,3% por dia de atraso. Conforme cláusula: multa de mora de 0, 3 tr?s décimos por cento por dia de atraso.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: com critério de julgamento por menor preço por item.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.