Prefeitura Municipal De Açailândia - MA
Oftalmologia
deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital pelo endereço eletrônico ( ***@***. *. *) ou protocolados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Marly Sarney, n ****, Bairro Centro, a partir das 08: 00 do dia 11 de dezembro 2025 até as 14: 00 do dia 11 de dezembro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal N 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federa
contratação por credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do sistema único de saúde sus
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