O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. A abertura da disputa eletrônica ocorrerá em 28/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. O prazo de vigência é de 12 meses. O edital exige credenciamento no portal de compras públicas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até . . . . . . . . . dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos para fornecimento do objeto requeridos, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos neste item, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período casa haja solicitação, contado da solicitação do pregoeiro.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado da contratação 12 doze meses r ****, 60.
