Licitações de Projeto Basico

A execução da obra deverá iniciar em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e ser realizada em 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: a execução da obra deverá iniciar em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço e será realizada em 02 dois meses.

Deverá ser apresentada garantia de 5% do valor contratado, em até 5 dias após a assinatura do contrato. Trecho: no prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia. . . correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas, comprovante de CNPJ, entre outros. Trecho: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: a. ato constitutivo. . . b. certidão negativa da RFB e da PGFN. . . .

O licitante pode ser penalizado com multa de 3% do valor global da proposta por deixar de entregar documentação, e com multa de 20% por apresentar declaração falsa, além de impedimento de licitar. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . multa de 3 três por cento do valor global da proposta apresentada.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com os fiscais pelo telefone 51 ****. Trecho: faculta-se aos licitantes a realização de visita técnica. . . a visita ao local onde serão realizados os serviços, a mesma deverá ser agendada com os fiscais, através do fone: 051 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor estimado de R$ ****,05 serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, visto que o preço orçado é de R$ ****,05.

O valor total estimado é de R$ ****,05. Trecho: valor total estimado: R$ ****,05.

O prazo de execução está definido no cronograma físico-financeiro, conforme item 6a do Termo de Referência: deverá dar início à execução dos serviços após o recebimento da ordem de serviço e entregá-los concluídos no prazo estabelecido no cronograma físico.

O pagamento será efetuado mediante medições, conforme item 6p do Termo de Referência: convocar à comissão fiscalizadora. . . para constatar a conclusão dos serviços que ensejaram na elaboração da medição, que será apresentada ao município, medição esta que deverá ser elaborada em conformidade com o cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme item 7. 7. 4: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 (oitenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, conforme item 4. 1: na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O vencedor é convocado para apresentar documentos.

Multa de 2% ao dia por atraso, limitada a 30%, conforme item ****: este estará sujeito a multa de 2 (dois) por cento do valor integral do contrato por dia de atraso na execução, até o limite máximo de 30 (trinta) por cento.

A visita técnica é facultativa, conforme item d. 6: o licitante que optar pela não realização da visita técnica deverá. . . apresentar declaração afirmando que tinha ciência da possibilidade de fazê-la, mas que, ciente dos riscos e consequências envolvidos, optou por formular a proposta sem realizar a visita técnica.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme item 7. 7. 3: no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,04, conforme item 2. 1 do Termo de Referência: valor global ****,04.

O critério de julgamento é o menor preço, com regime de empreitada por preço global, conforme o trecho: será processada pelo critério de menor preço regime de empreitada por preço global.

Os documentos para habilitação constam no item 14 do projeto básico, conforme o trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam no item 14 e subitens do projeto básico.

Riscos incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou desconformidade com o edital, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,25, conforme o trecho: o valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,25.

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para execu��o dos servi�osobras objeto da presente concorr�ncia ser� de 90noventa dias, contado a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

Pagamento mensal de acordo com as medições, contra apresentação de nota fiscal atestada. Prazo de até 30 dias corridos. Conforme edital: os pagamentos das obrasservi�os e fornecimentos executados ser�o efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medi��es.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: licita��o na modalidade concorr�nciaeletr�nica do tipo menor pre�o global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o.

As sanções previstas incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san��es. . . i advert�ncia ii multa iii suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar.

A visita técnica é recomendada, mas não é obrigatória. Conforme edital: recomendase �s empresas interessadas em participar da presente licita��o que sejarealizada visita t�cnica nos locais em que os servi�os ser�o executados.

Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrito até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos somente ser�o atendidosquando solicitados por escrito at� o terceiro dia anterior � data estabelecida para o recebimentodos inv�lucros documenta��o e proposta.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. Conforme edital: no caso de servi�os de engenharia, ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujosvalores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor estimado é de R$ ****,44. Conforme edital: valor estimado: r ****, 44 tr�s milh�es cento e sessenta e cinco mil oitocentos enoventa reais e quarenta e quatro centavos.