Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na construção da Praça da Bíblia em Itamari, BA. O certame ocorrerá eletronicamente no site www. ***. *. * recebimento das propostas inicia em 06/05/2026 e a abertura das propostas e início da disputa em 20/05/2026. O valor global estimado é de R$ ****,61. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. É exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses a partir da ordem de serviço. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço, devendo ser registrado obrigatoriamente no diário de obras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada. O pagamento da primeira fatura somente poderá ocorrer após a comprovação do cumprimento das cláusulas sétima e oitava do contrato.
Para participação no certame, a licitante deverá prestar garantia da proposta no importe de 1% do valor estimado para a presente licitação. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica estão detalhados no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/21.
A vistoria da obra é facultada à licitante antes da apresentação da proposta e poderá ser realizada até um dia útil anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes das propostas. O agendamento pode ser feito pelo e-mail cplitamari@gmail. com.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado do lote é de R$ ****,61.
