O edital visa a contratação de empresa para reforma na Escola Tertuliano Pereira de Araújo. A data limite para impugnação é 05/01/2026 às 09:00h, e a data de abertura das propostas é 08/01/2026 às 09:00h. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para execução dos serviços é de 270 dias, e o contrato terá vigência de 12 meses. A garantia de execução não será exigida.
O prazo previsto para execução dos serviços é de 270 duzentos e setenta dias, contado da data de emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado da data da publicação no pncp do instrumento.
O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: em 3 três parcelas, de acordo com a execução dos serviços verificado por meio de mediçõesvistorias técnicas.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor, considerado o valor global de cada item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para a habilitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma via dos documentos abaixo discriminados, inseridos no sistema até a abertura da sessão pública, no campo adequado para tal, disponível no site www. ***. *. *
O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez por cento.
A visitavistoria poderá ser substituída por declaração formal, assinada pelo responsável técnico do licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, não eximindo a empresa de assumir a responsabilidade da correta elaboração da proposta, levando em consideração as condições existentes do imóvel.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos.
O valor total de referência sobre o qual serão ofertados lances, em moeda nacional corrente, é equivalente a r ****, 90 seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos.
