Licitações de Projeto Basico

O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de execução do objeto será de 4 meses, contado da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução do objeto será de 4 quatro meses, contado da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. Trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, além de garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do orçamento. Trecho: será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento observará o critério de menor preço global. Trecho: o julgamento observará o critério de menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, com inversão de fases. Trecho: a análise da habilitação jurídica, da qualificação técnica e da qualificação econômico-financeira dos licitantes antecederá as fases de apresentação e julgamento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas por inexecução parcial ou total do contrato, nos termos do art. 155 da Lei 14. 133/2021. Trecho: comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei no ****, o licitante, adjudicatário ou contratado que, conforme o caso: der causa à inexecução parcial do contrato.

A vistoria técnica é facultativa. Trecho: a vistoria técnica será facultativa.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,44. Trecho: o valor global estimado para a presente licitação é de r ****,44.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, conforme item 1. 8: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, conforme item 12. 1: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

O edital prevê garantia de 5 anos para a obra, conforme item 10. 1. c: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, conforme item 7. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem multa de até 20% do valor do contrato por atraso, conforme item 14. 1. d: multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado.

A visita é indicada, mas não obrigatória, conforme item 7. 6. 2: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 5. 5. c: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme item 1: valor: ****, 40 dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos.