Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, para obras e serviços de engenharia de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural. Abertura das propostas em 16 de julho de 2026, às 09:10. Valor estimado de R$ ****,00. Plataforma: www. novobbmnet. com. br. É obrigatória a vistoria prévia do local. A cópia do edital está disponível na sede da prefeitura e nos endereços eletrônicos informados.
O prazo de execução total das obras e/ou serviços não poderá ser superior a 90 dias a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.
As medições serão feitas a cada 30 dias corridos, com cronograma físico financeiro compatível com a previsão de desembolso da prefeitura, não se admitindo parcela na forma de pagamento antecipado.
É exigida garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, podendo ser carta de fiança bancária, seguro garantia, títulos da dívida pública, caução em dinheiro ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico no prazo de 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando.
As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada através do e-mail ***@***. *. * não realização de visita técnica não será motivo para inabilitação, mas pressupõe pleno conhecimento do local.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, através do e-mail cplsjf@gmail. com.
A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.
O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00 (novecentos mil reais).