Licitações de Projeto Basico

O contrato terá vigência de 03 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período previsto. o contrato proveniente deste procedimento terá vigência de 03 tr�s meses a contar da data de sua assinatura, e ser� automaticamente prorrogado quando seu objeto n�o for conclu�do noper�odo inicialmente previsto para execu��o

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em contacorrente da contratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de novaresende, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor total estimado para a contrata��o. e caber� � futura contratada optar, quando da assinatura do contrato, por uma das seguintesmodalidades de garantia de execu��o do contrato: a cau��o em dinheiro, ou t�tulos da d�vida p�blica de 5 do valor do contratob fian�a banc�ria, de 5 do valor do contratoc segurogarantia de 5 do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica e egularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintessan�es

A visita técnica é facultativa e serve para complementar informações e sanar dúvidas sobre o projeto e as condições locais. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes aos locais dos servi�os.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados por e-mail ou na plataforma até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poder�o ser encaminhados por meio eletr�nico, atrav�s do ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. * em at�3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, superiores ao orçamento estimado, ou que não atendam às exigências do edital. ser�o consideradas inaceit�veis, sendo desclassificadas as propostas: . . . n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital . . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o

O valor máximo admitido para propostas é de R$ ****,75. pre�o superior ao valor m�ximo global admitido, qual seja para r ****, 75

O critério de julgamento é do tipo melhor combinação de técnica e preço.

As penalidades estão previstas no artigo 185 da Lei nº 14. 133/21.

O prazo de execução será de 18 meses, contados da assinatura do contrato. É de 18 dezoito meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da lei prazo da contratação **** de 1o de abril de 2021

A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1% do valor da obra, equivalente a R$ ****,52. A contratada deverá apresentar garantia de execução no valor de 5% do valor do contrato. A licitante deverá prestar garantia de proposta no valor de 1 do valor da obra, equivalente a r ****,52 doze mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos nas modalidades abaixo, nos termos da lei no **** A contratada deverá apresentar à prefeitura municipal de major sales a garantia de execução no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis após a celebração do respectivo instrumento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de empreitada por preço global, art. 46, ii, da lei no ****

Os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação necessária para sua habilitação, quando convocado pelo agente de contratação.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente. a vistoria de que trata o item ****, poderá ser declarada pelo responsável técnico da licitante, todavia, alertamos que a visita técnica é por demais importante para conhecimento das informações e condições dos locais onde serão executadas as obras

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata, art. 165, i, da lei no ****.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. A omissão de despesa necessária ao cumprimento do objeto também pode levar à desclassificação. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. e A omissão de qualquer despesa necessária ao perfeito cumprimento do objeto deste certame será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo o licitante pleitear acréscimo após a abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,66. a despesa total relativa ao objeto almejado foi estimada em r ****,66 um milhão, duzentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos para todos os itens que integram a planilha orçamentária para execução das obras