A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta em uma escola na zona rural do município. O processo será conduzido na modalidade Concorrência Presencial, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo regularidade fiscal e balanço patrimonial. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, bem como os procedimentos para recursos e recebimento do objeto.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 120 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Será exigida garantia da contratação, observados os procedimentos, condições e prazo definidos na licitação. Não há menção específica sobre o tipo ou valor da garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, balanço patrimonial, declarações de não empregar menor, entre outros.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.
