Licitações de Projeto Basico

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor mínimo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento, será adotado o critério de menor preço global observados o valor mínimo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio de consultas a cadastros nacionais (CEIS, CNEP, CNJ, TCU), além da apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio das seguintes consultas: [. . . ] independente das consultas previamente realizadas, as licitantes deverão encaminhar, nos termos deste instrumento, a documentação relacionada nos itens a seguir, sob pena de inabilitação

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações abaixo relacionadas: [. . . ] conforme previsão do art. 156 da lei 14. 133/21, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste edital as sanções abaixo relacionadas

É recomendável a verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras. é recomendável verificação in loco dos locais onde será executadas as obras.

Após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer durante o prazo de 15 minutos na sessão pública. As razões do recurso deverão ser apresentadas em até 3 dias úteis. após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, que será de 15 quinze minutos, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão [. . . ] as razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 3 três dias úteis

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações, ou não cumprimento das exigências de habilitação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. [. . . ] a nãodesclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

O valor máximo que a prefeitura municipal de Água Branca/AL se propõe a pagar pelos serviços é de R$ ****,17. o valor máximo que a prefeitura municipal de água branca al se propõe a pagar pelos serviços ora pretendidos é de r ****,17

O objeto da presente licitação deverá ser executado conforme cronograma físico-financeiro, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licita��o dever� ser executado conforme cronograma f�sicofinanceiro, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo serprorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta do fornecedor, vinculado à liberação dos recursos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. o pagamento ser� efetuado atrav�s de dep�sito na conta do fornecedor, vinculado � libera��o dos recursos pelo minist�rio da integra��o e do desenvolvimentoregionalsecretaria nacional de prote��o e defesa civil

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, correspondente a 5% sobre o valor do contrato. no momento da assinatura do contrato, a contratada dever� apresentar garantia, numa das modalidades previstas na lei de licita��es, art. 96 e seguintes, correspondentea 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, após encerramento da fase de lances e negociação. os documentos de habilita��o ser�o exigidos somente do licitante vencedor, conformedetermina o inciso ii do art. 63 da lei ****, ap�s encerramento da fase delances e negocia��o, mediante solicita��o encaminhada atrav�s do sistema pelopregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

É exigido atestado de visita técnica ao local das obras, a fim de conhecimento das características e especificações. A vistoria deve ser realizada até um dia antes da abertura das propostas e deve ser previamente agendada. atestado de visita t�cnica ao local das obras, a fim de conhecimento dascaracter�sticas e especifica��es, condi�es especiais ou dificuldades que possam causarinterfer�ncia no trabalho, questionamentos e solicita��es t�cnicas para a elabora��odaproposta. a vistoria deve ser realizada pelo respons�vel t�cnico da empresa licitante. areferida vistoria dever� ser realizada at� um dia antes da abertura das propostas

Data e hora limite para impugnação: 19 de outubro de 2026, 23h59min. data e hora limite para impugna��o: 19 de outubro de 2026 23h59min.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desdeque insan�vel.

R$ ****,00. valor m�ximo estimado para esta contrata��o: r ****, 00 tr�s milh�es, seiscentos e setenta e dois mil reais.