Licitações de Projeto Basico

O edital prevê que o prazo para execução dos serviçosobras objeto da presente concorrência será de 90 noventa dias, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos das obrasserviços e fornecimentos executados serão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, com base nos preços unitários propostos, e contra apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do município de matias olímpio.

O edital estabelece que o prazo de garantia das obrasserviços e fornecimentos executados é o previsto na legislação vigente e definido no código civil brasileiro.

O edital especifica que a licitação é do tipo menor preço global.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda que as empresas interessadas em participar da presente licitação que seja realizada visita técnica nos locais em que os serviços serão executados.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos sobre quaisquer elementos somente serão atendidos quando solicitados por escrito até o terceiro dia anterior à data estabelecida para o recebimento dos invólucros documentação e proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.

O prazo para a execução da obra será de até 90 dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a medição e ateste da nota fiscal pelo fiscal da contratante.

O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 meses para materiais e equipamentos e 05 anos para as obras e serviços de construção civil.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá a comprovação das condições consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor final da contratação estimado é de R$ ****,25.

O edital prevê um prazo de execução de 90 dias para o contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e diário de obra.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, e caso a licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração de dispensa.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,08.