A licitação visa contratar empresa para coleta e triagem de resíduos sólidos. A abertura da sessão será em 08 de janeiro de 2026, com envio de propostas até às 13h. Vistoria obrigatória das instalações até 07/01/2025. A proposta deve ter validade de 60 dias úteis. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente.
O edital prevê que o contrato terá o prazo de vigência de 12 doze meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante, podendo ser prorrogado, a critério da administração, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, até o 10 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante depósito em conta corrente do licitante, desde que a nota fiscal tenha dado entrada até a segundafeira anterior, e após a liberação por parte da fiscalização do município.
O edital estabelece que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O edital informa que o tipo de julgamento será menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos especificados no item 5 do edital, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no item 22. 1, e que serão aplicadas as sanções descritas no item 22. 2.
O edital informa que todos os licitantes, independentemente do lote proposto, deverão vistoriar as instalações existentes na usina de triagem e tratamento de lixo do município, até o dia ****, para verificação das condições locais.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de ****, 20, sendo r ****, 60 por mês.
