Objeto: Prestação de serviços de rompimento hidráulico de rochas em estradas rurais e vias não pavimentadas do município de Três Coroas, com disponibilização de escavadeira hidráulica com rompedor, operador, combustível, lubrificantes e manutenção. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da sessão: 31 de julho de 2026, às 10h. Propostas podem ser enviadas até 09h do mesmo dia. Plataforma: www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias úteis. Habilitação: Jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Sanções administrativas: Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação dos serviços, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 10º dia do mês subsequente. O pagamento será realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, desde que a mesma tenha dado entrada na Prefeitura Municipal até a segundafeira anterior.
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor preço por item
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . .
As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: a advertência, b multa. . . , c impedimento de licitar e contratar. . . , d declaração de inidoneidade. . .
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou superiores ao orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências insanáveis serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. . .