Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de 20 unidades habitacionais em alvenaria térreas, com área de 53,86 m² por unidade, no bairro Sander, Três Coroas/RS. Prazo de execução: 18 meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Modo de disputa: Aberto. A sessão virtual será realizada em 19 de agosto de 2026, às 14h. Propostas e documentos podem ser enviados até 13h do mesmo dia. Valor estimado: R$ ****,58. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis.
O prazo de execução global estimado para as 20 unidades habitacionais será de 18 meses, distribuído em metas sucessivas: Meta 1 (4 unidades) em 6 meses; Meta 2 (4 unidades) em 6 meses, iniciando 1 mês antes da conclusão da Meta 1; Meta 3 (12 unidades) em 9 meses, iniciando 2 meses antes da conclusão da Meta 2. O prazo global estimado para a execução das 20 unidades habitacionais será de 18 dezoito meses.
O pagamento será realizado exclusivamente por etapas concluídas, conforme metas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, e estará estritamente condicionado à prévia medição dos serviços executados e à emissão do respectivo laudo de verificação técnica. O pagamento será realizado pelo município exclusivamente por etapas concluídas, conforme as metas estabelecidas no cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, a ser comprovada no momento da apresentação da proposta. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada pelo vencedor em até 5 dias úteis após a assinatura contratual. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor preço.
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. A licitante vencedora deverá enviar os documentos em até 2 dias, quando solicitado. Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação ou a não conformidade da proposta com as exigências do edital podem levar a sanções legais. Apresentar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios até o encerramento da etapa de lances pode importar na desclassificação da proposta. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. Valor estimado da contrata��o: r ****, 58.