O edital trata da aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de serviços de instalação. A participação é aberta a empresas do ramo. A vistoria técnica é facultativa, mas a declaração substitutiva é obrigatória para quem não realizar a visita. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e ateste. O prazo de execução é de 10 dias para o lote 01 e 60 dias para o lote 02. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O edital prevê que o prazo de execução é de 10 dias para o lote 01 e 60 dias para o lote 02, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato, conforme cronograma: xxxx.
O edital informa que o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos equipamentos entregues e serviços prestados, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 30 trinta dias.
O edital informa que a garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, compreendendo 90 noventa dias de garantia legal acrescidos de 9 nove meses de garantia contratual, ou prazo superior oferecido pelo fabricante.
O edital estabelece que no julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de atestados de capacidade técnica operacional, expedidos ou firmados por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento anterior de equipamentos de climatização ar condicionado compatíveis com o objeto.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a vistoria técnica prévia aos locais de instalação possui caráter estritamente facultativo.
O edital informa que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providência e de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão do pregão.
O valor total estimado do presente contrato é de R$ ****,00 (valor por extenso).
