O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedro Velho. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. As propostas serão recebidas eletronicamente até 06/03/2026 às 14h00min, com abertura das propostas às 14h01min. É exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,49, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia dos produtos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 90 dias após a entrega e atesto.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor de compras do município, com prazo de entrega não superior a 10 dez dias uteis.
O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de pedro velhorn à contratada mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente por ela indicada, após a devida liquidação da despesa, em conformidade com a legislação vigente.
Todos os equipamentos de arcondicionado, objeto desta contratação deverá ser ofertado com garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo atestado no instrumento de entreganota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A contratada deverá comprovar conter os documentos a seguir relacionados: declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declaranteresponderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.