O objeto da licitação é o fornecimento de gás oxigênio medicinal e cilindros para a Secretaria Municipal de Saúde. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal BNC. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 06/11/2025. A entrega deve ocorrer em até 24 horas após a solicitação. A empresa deve estar localizada em um raio de até 120 km do município. O prazo do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega do oxigênio medicinal e dos cilindros deverá ocorrer conforme solicitações formais da secretaria, respeitando o prazo mínimo de 24 vinte e quatro horas para a entrega dos insumos.
O edital estabelece que o pagamento poderá ser efetuado no prazo de até 90 noventa dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que os cilindros e acessórios fornecidos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou problemas de funcionalidade.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal do bnc banco nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital estabelece que a empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para fornecimento do objeto adjudicado, sujeitandose às penalidades constantes nos artigos 162 da lei **** e suas alterações, dentre elas a suspensão do direito de licitar pelo período de 24 vinte e quatro meses.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.