O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de suporte avançado à vida e remoções terrestres, com disponibilização de ambulância UTI móvel (USA). O objetivo é atender eventos de grande porte promovidos pelo município, visando o atendimento interhospitalar de urgência e emergência. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 26/05/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é o novobbmnet. com. br. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com diversos documentos a serem apresentados. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de até 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que a prestação dos serviços poderá ser acionada em até 02 dois dias úteis anteriores à data do evento mediante envio de ordem de serviço e/ou solicitação formal feita pela secretaria requisitante. A empresa contratada deverá iniciar imediatamente após a assinatura do pacto contratual a prestação dos serviços estipulados no objeto contratual, assim que solicitado.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital apresenta o valor total estimado dos itens como R$ ****,00 (cento e dezesseis mil reais).
