A Prefeitura Municipal de Nova Serrana, MG, realiza pregão eletrônico para locação de ambulâncias (suporte básico e avançado, incluindo UTI móvel adulto e neonatal), com fornecimento de equipamentos, combustível e equipe técnica. O certame ocorrerá em 20 de maio de 2026, com início da disputa às 09h00. As propostas devem ser enviadas até a mesma data e horário. O edital está disponível no site da prefeitura e no PNCP. A contratação visa atender às necessidades da administração pública em serviços de transporte sanitário. A validade do contrato será de 60 meses. Não será permitida a subcontratação. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. A base operacional da empresa contratada deverá estar localizada no município de Nova Serrana.
O edital não especifica um prazo de entrega para as ambulâncias, mas sim a disponibilidade sob demanda e o tempo de resposta para acionamento.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a aprovação da medição pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O valor a ser pago corresponderá ao produto da quilometragem efetivamente medida no período pelo respectivo valor unitário contratado por quilômetro rodado.
A garantia contratual será no valor correspondente à 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei n. º 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de no mínimo 3 meses após o término do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovante de inscrição no CNES, alvará sanitário e registro no CRM.
Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses.
