Licitações de Uti Movel

O objeto deverá ser entregue apenas e conforme as necessidades do CRECI, sob demanda, com prazos definidos em ordem de serviço. As solicitações serão emitidas com antecedência de 5 dias corridos para a operacionalidade.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Considerando as características dos serviços a serem contratados, não se faz necessária a realização de vistoria para a execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do lançamento de certidões e informações no sistema www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, devendo tais estarem em formato pdf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (sessenta e um milhões e trezentos e nove mil e trezentos e vinte oito reais).

O edital prevê que a disponibilidade da UTI móvel deverá ser imediata após a assinatura do contrato. O transporte do paciente deverá ocorrer em até 2 horas após a solicitação, e a entrega dos serviços será de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital prevê que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária da empresa (preferencialmente Banco do Brasil) ou boleto bancário, em até 15 dias úteis após o objeto devidamente executado, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

O edital estabelece o critério de julgamento como menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com apresentação de atestados de capacidade técnica, alvará sanitário, registros em conselhos profissionais e outros documentos especificados.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital menciona a possibilidade de visita técnica à empresa provisoriamente declarada vencedora para verificar instalações, veículos e equipamentos.

O edital estabelece que a data limite para esclarecimentos e impugnações é o dia 06 de abril de 2026, às 23h59min, somente através do portal de compras públicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.

O objeto do presente termo de referência será prestado conforme cronograma dos testes de aptidão física de acordo demanda do iep taf, bem como dos testes de aptidão física taf e atividades de instrução e treinamento dos cursos de formação em andamento no 2 beic nas dependências da unidade. O total de horaserviço a que se refere a presente contratação é de 190 horas, não tendo direito a empresa contratada a um quantitativo mínimo de prestação de serviço. A prestação do serviço é sob demanda, sem dedicação exclusiva de equipe, podendo ser solicitada de acordo à necessidade da administração.

O pagamento será realizado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos à contratada serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, de acordo com a variação do inpcibge, pro rata tempore.

A garantia da contratação poderá ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, a ser apresentada no prazo de 5 cinco dias, após a assinatura do contrato. Na modalidade seguro garantia, deverá ser prestada em até 30 trinta dias, contados da data da homologação da licitação e anteriormente à assinatura do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da lei n 14. 634/2023 e a disciplina constante no decreto n 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.