O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviço continuado de remoção terrestre de pacientes para o Hospital Universitário de Roraima (HUUFRRR). O critério de julgamento é o de menor preço e o modo de disputa é aberto e fechado. Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 02/04/2026. A data da sessão pública é 10/04/2026. O edital detalha os requisitos de habilitação, apresentação de propostas, fase de julgamento, recursos e sanções administrativas. Não há menção sobre exclusividade para certos tipos de empresas ou prazo de início dos serviços.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a contratação de serviço continuado e ininterrupto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, seguridade social, trabalhista e capacidade econômico-financeira estão detalhados no edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outros.
O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, com a disponibilização de data e horário exclusivos pela EBSerh. Caso o licitante opte por não realizar vistoria prévia, poderá substituí-la por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 02/04/2026.
O edital não informa o valor estimado para a contratação.
