O edital trata da aquisição de serviços de manutenção corretiva de chaveiro e confecção de carimbos para a Policlínica Militar do Rio de Janeiro. O valor estimado total é de R$ ****,00. O prazo de execução do serviço é de 15 dias a partir do recebimento da nota de empenho. A garantia do serviço será aquela estabelecida na legislação aplicável. O local de execução do serviço é na Rua Moncorvo Filho n 34, Centro, Rio de Janeiro RJ. O edital prevê reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo para a execução do serviço é de 15 quinze dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital estabelece que o prazo de garantia do serviço será aquele estabelecido na legislação aplicável, conforme previsto no art. 50 da lei n **** código de defesa do consumidor, ou em normas específicas do setor, quando aplicável.
O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, com base no seguinte fundamento: para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 59 sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos, no caso de outros serviços e compras.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica que o interessado deverá comprovar.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias para o contratado que cometer infração administrativa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 nove mil, setecentos e vinte três reais.
