Prefeitura Municipal De Itaporanga

O prazo de execução da obra é de seis meses a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo responsável pelo recebimento e secretário responsável, anexando-se a comprovação da entrega, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

Aos proponentes que não celebrarem o contrato, deixarem de entregar documentação falsa, retardarem a execução do certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser previamente agendada com o setor de engenharia através do telefone 15 ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, que apresentem preço final superior ao máximo estipulado, ou que sejam manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas.

O valor estimado para o certame é de R$ ****,08.

O prazo para execução dos serviços de instalação será de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço/pedido. O prazo para execu��o dos servi�os de instala��o ser� de at� 20 vinte dias �teis, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�opedido.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo responsável pelo recebimento e secretário responsável, anexando a comprovação da entrega, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. O pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de itaporangasp em at� 30 trinta dias ap�s aentrega, mediante a apresenta��o da nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo respons�vel pelorecebimento e secret�rio respons�vel, anexandose a comprova��o da entrega, com o respectivo empenhoelaborado pelo setor de contabilidade, correspondente ao item fornecido e de acordo com as especifica�es doobjeto.

A empresa deverá arcar integralmente com a garantia do objeto e sua instalação, com um período mínimo de 5 anos, durante o qual permanecerá responsável pela qualidade e adequação do objeto executado, obrigando-se a sanar quaisquer defeitos ou falhas. por fim, toda a execu��o dos servi�os ser� coberta por garantia m�nima de 05 cinco anos, durante a qual acontratada permanecer� respons�vel pela qualidade e adequa��o do objeto executado, obrigandose a sanarquaisquer defeitos ou falhas que se apresentem, em conformidade com as condi�es estabelecidas neste termode refer�ncia e na legisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. 9 da habilita��o: 9. 1 como condi��o pr�via ao exame da documenta��o de habilita��o do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o. . .

Aos proponentes que não celebrarem o contrato, deixarem de entregar documentação falsa, retardarem o certame, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 18 das san�es administrativas: 18. 1 aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta n�o celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa, exigida para a licita��o, ensejarem o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execu��o do contrato, comportaremse de modo inid�neo, fizerem declara��o falsa ou cometerem fraude fiscal, poder�o ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes san�es, sem preju�zo da repara��o dos danos causados ao munic�pio de itaporanga.

A empresa prestadora será responsável pela realização de vistoria prévia em cada imóvel, sendo que o prazo para realização da vistoria técnica do imóvel será de até 5 dias úteis. antes da execu��o dos servi�os, a empresa prestadora ser� respons�vel pela realiza��o de vistoria pr�via em cada im�vel. . . 4. 1. o prazo para realiza��o da vistoria t�cnica do im�vel, tanto em �rea urbana quanto rural, ser� de at� 05cinco dias �teis, contados a partir da solicita��o formal emitida pela administra��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 19. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, que apresentem preço final superior ao máximo estipulado, ou que sejam manifestamente inexequíveis podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação exigidos também leva à inabilitação. 5. 6 ser�o desclassificadas as propostas que identifique o licitante. 8. 2 ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo estipulado para a contrata��o ac�rd�o no **** tcu plen�rio ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O valor estimado total da ata é de R$ ****,**** custo estimado total da ata � de r ****, 50 quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos eonze reais e cinquenta centavos, conforme custos unit�rios apostos na tabela constante do item deste termode refer�ncia e levantamento realizado no estudo t�cnico preliminar

O prazo para entrega do veículo será de até 30 dias corridos, após emissão do pedido de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante a apresentação da nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo responsável pelo recebimento e secretário responsável.

Garantia mínima de 36 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas devem comprovar regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de atender às exigências do edital.

O licitante ou contratada que praticar infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, ou que apresentem vício insanável serão desclassificadas.

O valor estimado é de R$ ****,81.