Pregão eletrônico para contratação de empresa para publicações legais em jornal diário, impresso e digital, de grande circulação no RS. Sessão pública em 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Valor total estimado: R$ ****,00. Propostas até às 08h50min do mesmo dia. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Não é admitida subcontratação. Exige-se atestado de capacidade técnica para publicação em jornal diário de grande circulação no RS.
As publicações devem ser realizadas em jornal de grande circulação estadual, com tiragem diária, e a comprovação da publicação deve ser enviada até às 12h do dia da publicação, conforme o edital: comprovando a realização da publicação por meio digital, mediante o envio da página ou seção onde o anúncio foi veiculado. essa comprovação deverá ser disponibilizada à entidade licitante até às 12h do dia da publicação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor responsável, correrá o prazo de até 30 trinta dias para fins de liquidação e pagamento.
O contratado deverá prestar garantia dos serviços durante toda a execução do contrato, conforme o edital: o contratado deverá prestar garantia dos serviços durante toda a execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço unitário por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica para publicação em jornal diário de grande circulação no estado do rio grande do sul, conforme o edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 1% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias, e a compensatória é de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, conforme o edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar a documentação exigida, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r ****,00 nove mil e quatrocentos e um reais.