Licitações de Publicidade Legal

O julgamento será realizado com base no menor preço.

As publicações deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 horas a contar do seu recebimento pela contratada, uma vez recebido até as 17h. Os documentos recebidos após esse horário deverão ser publicados em até 48 horas. Os documentos para publicação serão encaminhados pelo contratante, via correio eletrônico, e deverão ser publicados no prazo máximo de 24 horas a contar do seu recebimento pela contratada, uma vez recebido até as 17h.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal e comprovação da regularidade fiscal. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidas no presente instrumento.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e o baixo risco da contratação. Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza e o baixo risco da contratação, nos termos da lei federal ****.

O critério de julgamento é o de menor preço. adotandose o critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado no edital. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e da qualificação técnico operacional e técnico profissional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, descumprimento de especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de referência e demais anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e um mil e seiscentos reais.

O pagamento será efetuado no prazo até o 15º dia útil, após apresentação da nota fiscal eletrônica, com o devido aceite pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado no prazo at� o 15 decimo quinto dia �til, ap�s apresenta��o da nota fiscal eletr�nica, com o devido aceitepela secretaria solicitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação será verificada pelo pregoeiro e equipe de apoio, sob pena de inabilitação, com pesquisa em cadastros como TCU, CGU, CEIS e CNEP. o a agente de contrata��o, denominado a pregoeiro a e a equipe de apoio designada verificar�o, ainda, sob pena deinabilita��o, da pessoa jur�dica

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária e declaração de idoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pelo munic�pio deant�nio carlos, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital

Propostas em desacordo com o edital, com vícios insanáveis, sem especificações técnicas exigidas, que identifiquem o licitante, ou que apresentem preços inexequíveis. ser� desclassificada a proponente que: **** de atender a alguma exig�ncia constante deste edital

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da efetiva disponibilização da nota fiscal e comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista.

Não será exigida a garantia de execução, pois a dispensa se justifica pelo baixo risco da contratação, ausência de histórico que demonstre a necessidade da garantia e a natureza do serviço, prestado de forma fracionada e remunerado por unidade de medida, com pagamento efetuado somente após a execução e comprovação de cada publicação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.