Licitações de Publicidade Legal

Os serviços deverão ser prestados em até 1 dia útil após solicitação formalizada, conforme edital: os serviços deverão ser prestados em até 01 um dia útil após solicitação formalizada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme edital: do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após convocação, conforme edital: o prazo para envio dos documentos será de 02 duas horas, contados a partir da convocação formal realizada pela pregoeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Não há exigência de amostra, conforme edital: na presente contratação não se aplica a solicitação de amostra.

Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão eletrônica.

Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou zero, ou acima do estimado, serão desclassificadas, conforme edital: não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero e não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados.

As solicitações encaminhadas por correio eletrônico até as 16h deverão ter a publicação realizada no dia seguinte, respeitando-se o horário de fechamento do jornal informado pela contratada. Conforme texto: as solicitações encaminhadas por correio eletrônico até as 16h deverão ter a publicação realizada no dia seguinte.

O pagamento será mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será mensal, até o 10o décimo dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme texto: não será exigida garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço item e o regime de execução será por menor preço unitário.

Os documentos de habilitação constam do Anexo I e devem ser apresentados no prazo máximo de 2 horas contados da declaração do vencedor. Conforme texto: deverão ser apresentados no prazo máximo de 2 duas horas contados da declaração do vencedor.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 30 dias. Conforme texto: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme texto: será desclassificada a proposta vencedora que: a. contiver vícios insanáveis b. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global da contratação é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 77,90 por cm x coluna. Conforme texto: o valor global da contratação é de r$ ****,00 quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais, sendo o valor unitário cm x coluna de r$ 77,90.

A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal. Conforme texto: a publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente àdata da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. Conforme texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. Conforme texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 02h depois de solicitado pelo comprador via sistema. Conforme texto: as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 02h depois de solicitado.

Multas de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, além de impedimento de licitar e contratar por 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme texto: multa no percentual de 0,5 do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2dois anos.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa. Conforme texto: poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do inAcio da disputa.

Propostas em desacordo com as exigências do edital serão desconsideradas, e a ausência de documentos de habilitação leva à inabilitação. Conforme texto: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas e será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,10. Conforme texto: valor total r ****,10.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito bancário, no prazo de até 20 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado mensalmente, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 20 vinte dias consecutivos após a apresentação da respectiva nota fiscal.

Para habilitação, é necessária a apresentação de documentação como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de associação à Associação dos Jornais de Santa Catarina, conforme o trecho: comprovação de que a empresa é associadacadastrada junto a associação dos jornais do estado de santa catarina.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções previstas no art. 156 da lei ****, sendo as seguintes: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, conforme o trecho: a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou àimpugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Os pedidos de credenciamento que não atenderem às exigências do edital serão considerados ineptos, conforme o trecho: os pedidos de credenciamento que não atenderem às exigências previstas neste edital serão considerados ineptos.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor global estimado para este credenciamento é de r ****, 00 vinte e cinco mil e duzentos reais.

O prazo para publicação é o estabelecido na solicitação formal da contratante, conforme o edital: a contratada deverá receber o conteúdo encaminhado pela contratante e providenciar sua publicação dentro do prazo estabelecido na solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: a licitação terá como critério de julgamento o menor preço.

A habilitação exige documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de circulação do jornal, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio da apresentação dos seguintes documentos: regularidade jurídica. . . qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória, conforme o edital: é obrigatória a visita técnica aos locais onde os serviços serão executados, sob pena de desclassificação, devendo o licitante providenciar a visita ao local onde os serviços serão executados, mediante agendamento.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não realizar a visita técnica obrigatória, conforme o edital: comete infração administrativa. . . o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa.