O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de divulgação e publicação em jornal de grande circulação. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para recebimento das propostas é até 24/03/2026. A plataforma para a disputa é o Compras. gov. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de publicação, mas sim um prazo para recebimento das propostas: fim do recebimento das propostas: **** as 08h00horário de brasília.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que independentemente do percentual de tributo que constar da planilha, quando houver determinação legal de retenção de tributo, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O edital informa que o valor total da contratação é r ****, 60.
