Registro de preços para serviços de publicação de atos oficiais e publicidade legal em jornal diário de grande circulação. O pregão eletrônico ocorrerá na plataforma Licitardigital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. A vigência da ata será de 12 meses, prorrogável por igual período.
As publicações deverão ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação, observado o horário limite estabelecido pela contratada para fechamento da edição. As publicações deverão ocorrer no primeiro dia útil subsequente ao recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada.
Não será exigida garantia para a execução da ata de registro de preços e das contratações dela decorrentes, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade dos serviços. Não será exigida garantia para a execução da ata de registro de preços.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item global. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item global.
As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos poderão participar. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total da ata, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada. . . poderá acarretar. . . sanções.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor médio da contratação é de R$ ****,00. O valor médio da contratação é de R: ****,00.
