Dispensa de licitação para contratação de serviço de publicação eletrônica de extratos de editais em jornal de grande circulação, sob demanda. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 09/10/2026 às 13:10. Abertura em 09/10/2026 às 14:00. Valor total estimado de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual. Pagamento mensal em até 20 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Necessário comprovar aptidão técnica com atestado.
O serviço é sob demanda. Após aprovação do layout, a publicação deve ocorrer no dia seguinte. O recebimento se dá pelo ateste na nota fiscal, acompanhada de comprovante da publicação. Conforme edital: aprovado o layout pelo contratante, a contratada deverá publicar no dia seguinte.
Pagamento mensal, mediante nota fiscal eletrônica, em até 20 dias corridos após a apresentação. Conforme edital: o pagamento será feito mensalmente. . . para processamento e pagamento no prazo de até 20 (vinte) dias corridos.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual.
Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior. . . comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto.
Multa de 10% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos. Conforme edital: multa de 10 (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(ns) prejudicado(s).
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: total: R$ ****,00.