Licitações de Empresa Remocao Pacientes

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contado da data determinada na ordem de serviço. O serviço de ambulância tipo UTI será prestado em 16/05/2026, das 11h30 às 22h30, no Teatro de Arena. O serviço deverá ser executado após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Fazenda, através de depósito bancário, no prazo de até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto, nas condições exigidas, bem como, após a apresentação dos respectivos documentos fiscais, devidamente aprovados pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados após a comprovação da execução dos serviços, nas condições exigidas, bem como, após a aprovação dos respectivos documentos fiscais pelo órgão fiscalizador.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em formato digital no prazo de 2 horas. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

Os atos elencados no art. 155 da lei 14. 133/21 poderão ensejar na aplicação das sanções previstas na referida lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os atos elencados no art. 155 da lei **** poderão ensejar na aplicação das sanções previstas na referida lei.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contratação é de r ****, 67 três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos.

O bem deverá ser entregue no prazo máximo de 150 dias, contado a partir da data da autorização de fornecimento, no almoxarifado central da prefeitura de Castilho.

O pagamento será feito no 5º dia útil, após a entrega do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, devidamente discriminada com indicação do número do pregão e atestado pelo responsável pelo acompanhamento do bem adquirido.

O veículo deve apresentar garantia de fábrica e assistência técnica, mínima de 12 meses, contada a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento da proposta é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 10% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura do município de Castilho pelo prazo de 03 anos, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens e/ou execução do serviço é de imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviço emitida pelo município de Diamante PB.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, tendo em vista se tratar o objeto de baixo valor e menor complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço no item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.