Licitações de Empresa Remocao Pacientes

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no endereço indicado pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sério/RS, em até 30 dias da assinatura do contrato. As entregas deverão ocorrer em dias úteis, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

O pagamento será realizado em até dez dias após a entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, conforme o recebimento definitivo dos bens. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento, com substituição ou reparo dos itens defeituosos sem custos adicionais.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Será consultado o cadastro do portal de compras públicas e outros cadastros nacionais.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,71 (dez mil, oitocentos e vinte e um reais com setenta e um centavos).

O prazo de execução do objeto contratado será de 12 meses a contar da data do recebimento da ordem de serviços, podendo ser prorrogado. A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços em até 2 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo órgão competente, com prazo para pagamento definido no termo de referência. Não será admitida a antecipação de pagamento.

Será exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,52. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo V do edital. A análise da documentação de habilitação será realizada primeiramente.

O descumprimento do contrato ensejará a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal, incluindo multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,88.

O edital prevê aquisição imediata, com a contratação entrando em vigor após o recebimento da nota de empenho e vigerá por 30 dias consecutivos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.

O edital informa que o prazo de validade da proposta apresentada pelo licitante deverá ser de, no mínimo, 60 dias, contados da data da sessão pública.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço por item, conforme descrito no trecho: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

O prazo de entrega do item será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a realização de visita técnica.

A administração não solicitará amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da contratação será de R$ ****,00.