Licitações de Empresa Remocao Pacientes

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de 30 trinta dias uteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 68 um milhão e novecentos e sete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 3 deste termo.

O prazo para a execução dos serviços não deverá ultrapassar uma hora do contato telefônico quando a origem do paciente for são josé do rio pardo sp. Nos casos em que o hospital de referência estiver localizado em outras regiões do estado ou fora dos limites do município, o prazo para início da remoção será de até 4 quatro horas, salvo justificativa que demande maior urgência, hipótese em que a contratada deverá dar prioridade ao atendimento e mobilizar seus recursos de forma imediata, visando garantir a segurança e a integridade do paciente.

O pagamento devido será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal juntamente com o relatório de prestação de serviços cobrados na nota fiscal, mediante depósito na conta bancária fornecida pelo licitante vencedor, ficando ainda condicionado a apresentação de atestados expedidos pela secretaria ordenadora da despesa que comprovem a efetiva e satisfatória entrega do objeto do presente termo, apresentação de certidões negativas de débito relativas à seguridade social cnd do inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço crf do fgts atualizadas.

Optou-se por não exigir a prestação de garantia contratual, tendo em vista que tratase de serviço continuado de natureza rotineira, sem alto risco de inadimplemento ou prejuízo imediato ao erário.

O critério de julgamento eleito é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia simples ou autenticada. O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r xxxxxx.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura, com aceitação e atesto do responsável.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada, no prazo de 2 duas horas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00, conforme valor de referência constante do anexo II.

O edital estima o valor total em R ****, 40 noventa mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a empresa deve iniciar o transporte dentro do prazo máximo definido pela secretaria municipal de saúde, contado a partir da solicitação formal, observando rigorosamente os horários, itinerários e demais instruções fornecidas.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscalfatura e aprovação pela secretaria municipal de saúde, atestando a execução de acordo com o solicitado.

Para participar, as empresas devem comprovar atuação em ramo de atividade compatível e apresentar documentos exigidos.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para apresentar recurso é de 3 três dias úteis para apresentar recurso, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, a partir da data da publicação da ata no site do município.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.