O edital trata da contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A para remoção simples. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo para envio da proposta é até 19/03/2026. A abertura da sessão eletrônica será em 24/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar garantia da proposta e cumprir as exigências de habilitação e qualificação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega do veículo será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que será exigida a garantia da proposta conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar, nos moldes do art. 58 da lei n ****, com valor correspondente a 1 do valor estimado do edital, e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O edital informa que adotandose como critério de julgamento o menor preço global, nos termos da legislação vigente.
O edital estabelece que para fins de habilitação, deverá ser observado os seguintes requisitos: a no caso de empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.
O edital informa que ão haverá exigência de amostras para este processo de aquisição.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e noventa e nove mil reais.