O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de uma ambulância de simples remoção, tipo pickup, nova, zero quilômetro, equipada conforme normas técnicas vigentes, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins. O julgamento será pelo menor preço unitário. A data limite para recebimento de propostas é 27 de abril de 2026. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de 3 dias antes da sessão. A licitação será regida pela Lei nº 14. 133/2021. O credenciamento na plataforma LicitaNet é obrigatório. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que a entrega do item deverá ser efetuada conforme a necessidade do município após a assinatura do contrato, conforme solicitação encaminhada à licitante. O prazo máximo para entrega dos veículos será de até dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho emitida pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de entrega e recebimento do item, mediante aprovação da secretaria solicitante e apresentação dos documentos fiscais.
A garantia será conforme manual do fabricante.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada por meio do sistema eletrônico, com a possibilidade de consulta em outros órgãos públicos. Documentos complementares podem ser solicitados em até 24 horas.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias antes da sessão.
O valor estimado total para o item é de R$ ****,34.
