O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em remoção e transporte de pacientes por ambulância e UTI móvel. A abertura da sessão pública será em 09/02/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma AMM Licita. A participação é aberta a empresas com objeto social compatível. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será feito em até 10 dias após o recebimento e aceite da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um tempo de resposta para o serviço de remoção de pacientes, que varia conforme o tipo de remoção.
O pagamento pela efetiva prestação dos serviços será efetuado à contratada até o 10º dia, contado a partir do recebimento e aceite da nota fiscalfatura pela fiscalização do contrato, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, preferencialmente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo lhe garantida a prévia defesa, nas sanções descritas no edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
A estimativa anual para a contratação dos serviços é de R$ ****,60.
