A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de veículo tipo ambulância tipo simples remoção. O processo licitatório ocorrerá na plataforma BBMNet, com abertura das propostas em 23 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. As obrigações da contratada incluem a entrega do veículo em perfeitas condições, com garantia de fábrica e certificação pelos órgãos competentes. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66. O edital detalha as exigências de habilitação, as sanções administrativas em caso de descumprimento e as condições para adesão à ata de registro de preços.
O objeto deste termo deverá ser entregue em até 30 trinta dias do recebimento da ordem de fornecimento ofoc e respectiva nota de empenho ne, diretamente no almoxarifado da prefeitura municipal de São Pedro do Piauí ou no local indicado na ordem de compra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os bens comuns a serem fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos de fabricação, transportes, alteração, adulteração, de transporte e descarga no local de entrega, devendo o fornecedor substituir, por sua conta imediatamente, os que forem considerados inadequados às especificações, recusados por defeitos ou apresentarem avarias que comprometam o seu uso regular e adequado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para a habilitação no presente pregão serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado pela administração constante neste termo de referência é de: R$ ****,66.
