O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de piso industrial em concreto armado com acabamento polido. O valor estimado é de R$ ****,31. As propostas devem ser recebidas até às 9h do dia 03/06/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia e horário. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos a partir da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor total. A licitante vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação em até 4 horas após a fase de disputa.
O prazo máximo de execução da obra será de 90 noventa dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, contados da emissão da ordem de serviço.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento desta, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal no 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 4 quatro horas sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.
A vistoria técnica possui caráter meramente facultativo e não constitui condição de habilitação.
Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,31.
