O edital visa a contratação de empresa para execução de obra rodoviária. A participação exige cadastro prévio e a apresentação de proposta online. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrem em 04/03/2026. O critério de julgamento é o maior desconto. A visita técnica é obrigatória. O prazo para execução dos serviços é de 5 meses. O contrato terá vigência de 8 meses. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços será de 5 cinco meses contados a partir da pertinente ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos dos serviços executados mensalmente se processarão na forma de empreitada por preço unitário.
O edital estabelece que a empresa contratada deverá apresentar, quando do recebimento definitivo dos serviços por parte da sie, garantia da obra pelo prazo mínimo de 5 cinco anos.
O edital indica que será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o maior desconto.
O edital informa que será verificada a situação de regularidade da licitante detentora da melhor oferta.
O edital informa que as empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****.
O edital informa que as empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados.
O edital informa que qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.