Prefeitura Municipal De Erval Grande-RS
Resultado de Julgamento Processo de Dispensa Lei 14133/21 Processo de Dispensa: 0021/2026.
contratação de empresainstituição especializada para prestação de serviços de formação continuada destinada aos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e demais profissionais envolvidos, com o objetivo de atender à normativa vigente relativa à capacitação permanente, visando ao aprimoramento técnico, atualização normativa e fortalecimento das ações cotidianas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, mediante realização de cursos, palestras, oficinas eou capacitações presenciais eou remotas, com fornecimento de material didático e certificação. 001 1 un formação continuada: ****, 00 ****, 00