A licitação é uma concorrência eletrônica por menor preço global para recuperação de estradas vicinais na zona rural de Massapê do Piauí. A sessão pública ocorrerá em 17/09/2026. A participação exige cadastro na plataforma bbmnet e cumprimento de exigências de habilitação. O pagamento será em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, após apresentação de documentação pertinente.
O licitante deve comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
O licitante deve manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitar-se-á, o licitante vencedor, a multa de mora de 1 a 1 mês de juros sobre o valor da nota de empenho.
A declaração do proponente, firmada também pelo seu responsável técnico legalmente habilitado, de que, através de visita deste ao local das obras e ou serviços, aceita com válida a situação em que se encontra aquele local para a realização dos serviços, conforme consta da proposta apresentada.
As impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório da concorrência eletrônica serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A não juntada de comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta anonimizado no mesmo arquivo da proposta inicial levará à desclassificação do licitante.