Licitações de Manutencao Vias Rurais

O edital prevê que a entrega do objeto será realizada sob demanda, com início da execução em até 24 horas para demandas emergenciais e em até 48 horas para demandas ordinárias. demandas emergenciais: início da execução em até 24 horas demandas ordinárias: início da execução em até 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas CND de INSS e CRF do FGTS e CNDT. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega contraapresentação da nota fiscalfatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrogatoriamente acompanhada dascertidões negativas cnd de inss e crf do fgts e cndt.

O edital sugere a dispensa da exigência de garantia contratual, por se mostrar desproporcional ao risco envolvido e potencialmente restritiva à competitividade. ecomendase a dispensa da exigência de garantia contratual, por se mostrar desproporcional ao risco envolvido e potencialmente restritiva à competitividade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, considerando o valor global estimado da contratação. o critério de seleção será o de menor preço, considerando o valor global estimado da contratação, desde que atendidos todos os requisitos técnicos e operacionais estabelecidos neste termo de referência.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. as empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas. os referidos documentos deverão estar dentro de seu prazo de validade ou expedidos no máximo com antecedência de 90 noventa dias

O edital prevê penalidades como multa de 20% do valor da autorização de fornecimento em caso de inexecução total, 10% em caso de inexecução parcial, e multa de mora de 0,5% por dia de atraso na entrega. pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimentonota de empenho.

O edital estabelece que o prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente. o prazo para recurso será de 3 tres dias uteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site da autoridade competente.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85. valor total estimador ****, 85 sessenta mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos

O início da locação ocorrerá mediante a emissão da ordem de serviço, que será emitida no prazo de até 15 dias da assinatura do contrato, após recebimento da documentação estabelecida no item 6 do termo de referência. As máquinas deverão estar com o tanque cheio e o tipo de combustível (diesel S10) deverá ser comprovado.

Os pagamentos serão feitos em 30 dias corridos após o término do período mensal de prestação dos serviços e do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante. O pagamento ocorrerá via crédito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço unitário por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis, contados da data indicada na autorização de fornecimento a ser encaminhada por email.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da expedição do atestado de recebimento, à vista de notas fiscais/faturas apresentadas e nas exatas quantidades efetivamente entregues.

O edital especifica que não será exigida garantia de proposta.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

O edital informa que não será exigido envio de amostra ou prova de conceito.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da efetiva entrega dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os documentos exigidos no item 09 do edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de apresentação de amostras para o presente processo licitatório.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.