Licitações de Manutencao Vias Rurais

O prazo para início dos serviços é de até 5 dias corridos, contados da entrega da ordem de serviço e croqui. O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias corridos para quantidades inferiores a 100m², e de 60 dias corridos para quantidades superiores a 100m². o prazo para in�cio dos servi�os ser� de no m�ximo, 05 cinco dias corridos, contados da entrega da ordem de servi�o e croqui. o prazo para a conclus�o dos servi�os n�o deve ser superior a 30 dias corridoscontados da entrega da ordem de servi�o para quantidade inferior a 100, 00m2. para ordemde servi�o com quantidade superior a 100, 00m2 o prazo de execu��o ser� de 60 diascorridos.

Os pagamentos serão mediados através das medições realizadas, após confirmado o recebimento do objeto pela fiscalização. A liquidação da despesa se dará no 5º dia útil subsequente à emissão do documento fiscal. os pagamentos ser�o mediados atrav�s das medi�es realizadas, ap�s confirmadoo recebimento do objeto pela fiscaliza��o. a liquida��o da despesa se dar� no 5o dia �tilsubsequente a emiss�o do documento fiscal

A contratada responderá por vícios e danos decorrentes da execução do objeto por 5 anos após o recebimento definitivo dos serviços e obras, conforme o art. 618 do Código Civil brasileiro. durante 05 cinco anos ap�s o recebimento definitivo dos servi�os e obras, acontratada responder� por sua qualidade e seguran�a nos termos do art. 618 do c�digocivil brasileiro

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintesdocumentos

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, a contratada estará sujeita às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no decreto municipal 2399/2023. em caso de inexecu��o parcial ou total das condi�es pactuadas, erro ou mora naentrega do material ou execu��o do servi�o, garantida a pr�via defesa, ficar� a contratadasujeita �s san�es previstas na lei **** e no decreto municipal ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou estiverem em desconformidade com exigências editalícias insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas constantes do editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou superiores ao valor estimado para a contrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 um milh�o, duzentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 90 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. o objeto dever� ser entregue no prazo m�ximo de 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente

O pagamento será efetuado até o 30º dia, contados a partir da data da liquidação da despesa, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia contados a partir da data da liquida��o da despesa

A garantia mínima para o equipamento é de 12 meses. garantia m�nima de 12 meses para o equipamento

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o

As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar. . . san�es

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. valor unit�rio valor total aprovad o aprovado descri��o dos item quant. cota��o 1 cota��o 2 cota��o 3 itens mediana mediana eou eou menor menor valor valor retroescavadeira nova. . . r ****, 00

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, com retenção tributária de 2% sobre despesas acima de dois salários mínimos, conforme lei municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia de atraso, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,08.