Contratação de empresa para construção e manutenção de logradouros públicos em União-PI. Valor máximo de R$ ****,64. Regime de empreitada por preços unitários. Vigência de 12 meses. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias. Visita técnica não obrigatória, mas é necessário declarar conhecimento do local. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Recurso em 3 dias úteis. Multa de 0,5% a 30%.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente.
É exigida garantia de 5% do valor do contrato, conforme o edital: apresentar a título de garantia contratual, o correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: qualquer proposta acima será automaticamente desclassificada e o valor global estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,64.
Exige-se registro no CREA/CAU e comprovação de capacitação técnico-profissional e operacional, conforme o edital: a prova de inscrição ou registro da licitante junto ao crea conselho regional de engenharia e agronomia ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, mas é necessário declarar conhecimento do local, conforme o edital: a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que. . . vistoriou ou, abriu mão da visita aos locais.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência e não comprovar conhecimento do local, conforme o edital: será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local.
O valor global estimado é de R$ ****,64, conforme o edital: o valor global estimado para a execução dos serviços é de r$ ****,64.
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