O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de caminhões pipa para manutenção de estradas e distribuição de água potável. A licitação ocorrerá em 07/05/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. Há cotas reservadas para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, e impugnações também com 3 dias úteis de antecedência. A proposta tem validade de 60 dias. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação. O contrato pode ser prorrogado por até 10 anos. O valor estimado total é de R$ ****,12.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 05 dias úteis após a convocação.
O pagamento será efetuado por ordem bancária ou PIX, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em conformidade com o decreto municipal nº 492/2026 e a lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas o termo de referência não especifica a necessidade de amostras.
Impugnações aos termos do edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,12.