O edital refere-se à contratação de empresa para construção e implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia Madjyre. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública está marcada para 14/04/2026 às 10:00h. Interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento disponível. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto licitado não será superior ao constante no cronograma físico-financeiro em anexo.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,91.