O edital visa o registro de preços para lixeiras, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 13 de fevereiro de 2026, às 09 horas. A participação é aberta a empresas de qualquer porte, com exceção de alguns itens que são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem estar cadastrados na plataforma AMM Licita. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados pela plataforma AMM Licita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente liquidada.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço unitário.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de falência.
O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.