O edital trata da licitação para aquisição de contêineres para lixo. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 29/01/2026. A participação é por meio do portal de compras públicas. A entrega dos produtos deve ser feita em 10 dias úteis após a requisição. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. É exigida amostra do produto. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da requisição ou ordem de fornecimento, emitida pela prefeitura municipal de Teixeira.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Os equipamentos deverão conter termo de garantia mínima de 12 doze meses, a partir da entrega.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
A administração pública, após regular processo administrativo, garantia a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Caso seja necessário apresentação de amostras, ela será exigida do licitante vencedor.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os valores e quantidades aqui estimados são apenas uma estimativa de gasto, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo.
