Licitações de Capina

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal pela contratada, creditado em conta corrente indicada, após o cumprimento das exigências contratuais e comprovação da execução dos serviços, em até 30 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

Será exigida garantia da proposta no percentual de 0,5% do valor estimado para contratação, e garantia de execução no importe de 5% do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global para o lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas, padrões de qualidade e condições de execução dos serviços.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade economicofinanceira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnações é até 10 de julho de 2026, às 23h59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Multas podem ser aplicadas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação.

A proposta pode ser desclassificada caso não atenda às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível, ou se for de valor superior ao estimado.

Os serviços deverão ser atendidos conforme o termo de referência, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, ou em até 2 dias úteis em casos emergenciais. o in�cio da execu��o se dar� no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o, ou em at� 2 dois dias �teis nos casos expressamente classificados como emergenciais.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, mediante transferência bancária TED/DOC/PIX. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis, respeitando o cronograma de pagamentos da municipalidade, mediante transfer�ncia banc�ria teddocpix na conta corrente indicada pelo credenciado.

O credenciamento não garante a prestação de serviços, sendo esta de acordo com a necessidade e conveniência administrativa. o credenciamento n�o ter� garantia de presta��o dos servi�os, que ser� de acordocom a necessidade, interesse p�blico e conveni�ncia administrativa da prefeituramunicipal de tapira�sp, n�o gerando este instrumento nenhuma garantia decontrata��o.

O critério de julgamento para a contratação dos serviços será o menor preço por item. este credenciamento prevalecer� o sistema de rod�zio como crit�rio paraa distribui��o dos servi�os, observando a ordem cronol�gica de protocolo do pedidode credenciamento.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica será analisada conforme os requisitos do edital. os documentos de habilita��o dever�o ser encaminhados exclusivamente atrav�s do sistemaeletr�nico da prefeitura municipal de tapira�, pelo link: https:tapirai. flowdocs. com. br: ****

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa e suspensão. o descumprimento das obriga�es previstas neste edital sujeitar� ocredenciado �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa

O edital não exige a apresentação de amostras. FALSE

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital através do sistema eletrônico da prefeitura. os pedidos de esclarecimento e impugna��o dever�o ser enviadosexclusivamente atrav�s do sistema eletr�nico: https:tapirai. flowdocs. com. br: ****

A inexatidão de afirmativas ou declarações falsas em quaisquer documentos poderá ensejar a eliminação do interessado do processo de credenciamento. a inexatid�o de afirmativas ou declara��es falsas em quaisquer documentospoder� ensejar a elimina��o do interessado do processo de credenciamento.

O valor estimado total para os serviços é de R$ ****,00. otal: r ****, 00