O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de recapagem e vulcanização de pneus. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), bem como sociedades cooperativas e microempreendedores individuais (MEI), sediados local e regionalmente, conforme definido pela lei municipal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública está marcada para 18 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília). Os lances serão em modo de disputa aberto. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As penalidades para descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail ou pela plataforma comprasbr até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas as condições de entrega e recebimento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema pelos licitantes declarados detentores de melhor oferta, no prazo de até 02 horas após solicitação formal da pregoeira.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme estabelecido no edital e na lei.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.
