06/05/2026 - BRASIL | CE | RUSSAS Cidade Pequena
Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N 1. 948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei N 1. 809/2019, Art. 215, Inciso III, que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE, a Agente de Contratação ir
AI helper
O edital trata de um chamamento público para credenciamento de clínicas ou hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica em cães e gatos, incluindo atendimentos pré e pós-operatório. O processo está em fase de diligência para complementação de informações sobre documentos de habilitação. A empresa Aves e Rações Pet Shop Ltda ME foi notificada para apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Os documentos solicitados devem ser entregues em até 5 dias úteis a contar da publicação deste aviso, na sala da comissão de licitação. O não atendimento ou atendimento insatisfatório acarretará a inabilitação da empresa. Os atos do processo estão disponíveis no site do TCE/CE e do PNCP.
O edital prevê que os documentos solicitados para complementação de informação deverão ser encaminhados à central de licitações no prazo improrrogável de 05 cinco dias úteis, a contar da publicação deste aviso.
O edital informa que o não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a inabilitação da empresa.
O edital adverte que o não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a inabilitação da empresa.
