Prefeitura Municipal De Parapuã - Sp

A entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante, no prazo de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. a entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato. os pagamentos ser�o efetuados pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, certidões fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica. ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não será exigida amostra. �o ser� exigido amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. valor estimado da contrata��o r****, 42

O prazo de execução das obras e serviços será de 210 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Parapuã.

Os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A garantia contratual será devolvida após o cumprimento fiel e integral do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A empresa vencedora na proposta de menor preço terá seus documentos de habilitação analisados. Caso inabilitada, a próxima classificada será analisada. Diversos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidos.

Em caso de recusa em assinar o contrato ou inadimplência, a licitante estará sujeita a multa de 10% do valor da proposta, além de outras sanções previstas em lei e no contrato.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas e precisam ser agendadas previamente com o departamento de engenharia.

É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam aos requisitos do edital, às especificações técnicas, apresentem preços superiores aos estimados, ofertas de vantagens indevidas, cláusulas de antecipação de pagamento ou preços simbólicos/irrisórios.

O valor global orçado pelo departamento de engenharia é de R$ ****,06.

A entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, na prefeitura municipal de Parapuã.

Os pagamentos serão efetuados pela contratante, no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo no caso de produtos ou termo de recebimento provisório no caso de serviços contínuos pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada.

A garantia mínima para os produtos varia conforme o item, sendo de 3 meses para tintas e toners, 12 meses para ar condicionado, computadores e notebooks, e não especificada para smart TVs, mas com a observação de que todos os produtos devem ser novos e em conformidade com as normas técnicas vigentes.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor da proposta, dependendo da infração.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.

O serviço deverá ser iniciado em no máximo 05 cinco dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deverá responsabilizarse integralmente pelos objetos ofertados e sua garantia, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação e proposta adequada, em original ou cópia autenticada, dentro do prazo de validade, exclusivamente na plataforma BLL, até 02 horas após a disputa.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente na plataforma BLL, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por descumprimento das exigências do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das obrigações.

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O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 07 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor lance.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme exigências detalhadas no edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, e qualificação técnica com registro no CREA e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, preços acima do máximo definido, desconformidade com exigências do edital, ou falsidade em declarações.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.