O objeto da licitação é a contratação de serviços na área de comunicação. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública será em 20/01/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos no portal BLL. A participação será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da forma de pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.