29/04/2026 - BRASIL | BA | QUIXABEIRA Cidade Pequena
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E OFICINEIROS ( AS) ( PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, com base na Lei Federal 14. 133/2021. O edital encontra- se a disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça 21 de Abril, s/n, Centro, com funcionamento das 08: 00 às 1
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O edital trata de um aviso de credenciamento para contratação de profissionais e oficineiros, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços nas Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Quixabeira, Bahia. A base legal é a Lei Federal 14. 133/2021. O edital está disponível no Diário Oficial do Município e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, com funcionamento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00. A documentação deve ser entregue pessoalmente no Departamento de Licitação e Contratos. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, mediante o cumprimento dos pré-requisitos do edital.
O edital prevê que os interessados deverão observar os pré requisitos constante do edital para o credenciamento.