Hospital De Clínicas De Porto Alegre

O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez (10) dias para itens de fabricação nacional, após a publicação da autorização de fornecimento. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo de entrega é de noventa (90) dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta (30) dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

Para fins de habilitação, devem ser encaminhados o certificado de registro cadastral do HCPA ou a declaração do SICAF, comprovando a regularidade da licitante. Adicionalmente, são exigidos documentos como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento de empresa (AFE) e comprovação de capacidade econômica e financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, em caso de inexecução total ou parcial de obrigações.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras para este certame.

Até cinco (5) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O prazo de entrega é conforme termo de referência, com detalhes específicos para itens de consignação permanente (até 5 dias seguidos para primeira entrega e 24 horas para reposições) e itens sem consignação (10 dias após solicitação).

O pagamento será efetuado em trinta 30 dias após a entrega da nota fiscal, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital prevê que os produtos devem possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Para produtos consignados, a gestão das validades é responsabilidade da fornecedora.

O critério de julgamento é o menor preço, dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo registro cadastral do HCPA ou SICAFe, certidões negativas, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com base em diversos fatos geradores como atraso na entrega, desistência de proposta, entre outros.

O edital menciona a possibilidade de entrega de amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos, mas não especifica a obrigatoriedade de envio de amostras para esta licitação.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega é conforme termo de referência, com detalhes específicos para itens de consignação permanente (até 5 dias seguidos para primeira entrega e 24 horas para reposições) e itens sem consignação (10 dias após solicitação). Para itens que necessitam de instrumental, o prazo é de 06 horas após solicitação.

O pagamento será efetuado trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

Os produtos de compra não consignados entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Os produtos consignados (permanentes e temporários) poderão ter menos de 70% da validade, mas a fornecedora é responsável pela gestão e substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

A habilitação exige o cumprimento de todas as condições do edital e seus anexos, incluindo a apresentação de documentos como certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, além de documentação complementar como consulta consolidada do TCU, autorização de funcionamento da ANVISA (quando aplicável), balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, com base na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator. Há um quadro detalhado de fatos geradores e percentuais de multa.

O edital menciona a possibilidade de entrega de amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos, mas não especifica a obrigatoriedade de envio de amostras para esta licitação em si.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O orçamento estimado é sigiloso, conforme art. 34 da Lei ****.