O edital visa a aquisição de uniformes administrativos para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 09/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega é de 60 dias corridos após a publicação da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento das notas fiscais. As amostras dos produtos devem ser apresentadas. A licitação é regida pela Lei nº 13. 303/2016 e demais legislações pertinentes. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e atender às condições do edital. O edital permite impugnações até 5 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que o prazo de entrega é de sessenta (60) dias corridos, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA.
O edital informa que o pagamento será creditado em nome da fornecedora, trinta (30) dias após o recebimento das notas fiscais/faturas, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.
O edital estabelece que é de responsabilidade da fornecedora manter o perfeito fornecimento do contrato, inclusive no pós-venda, de forma que em no máximo 30 dias corridos após o comunicado, via email, do setor profissional responsável do HCPA, sejam atendidos os pedidos de troca e/ou correção de materiais.
As propostas serão julgadas com base no menor preço unitário no caso de lote com item único, menor preço global no caso do lote ser composto por mais de 1 item e parecer técnico favorável emitido pelo serviço de análise técnica e de suprimentos do HCPA.
O edital informa que devem ser encaminhados documentos para fins de habilitação, como certificado de registro cadastral do HCPA (CRCHCPA) ou declaração do SICA (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), além de outros documentos complementares.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas em decorrência da presente licitação, sujeitará a fornecedora às sanções, mediante notificação prévia e escrita e exercício da ampla defesa e do contraditório, como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA.
O edital informa que os fornecedores interessados em participar do processo deverão apresentar amostras de, no mínimo, 1 (uma) unidade de cada peça tamanho 42 ou M.
Até cinco (5) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.
