Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo recarga, transporte e entrega de cilindros. Abertura das propostas em 09/06/2026, às 08h00min, com disputa a partir das 08h30min, no horário de Brasília. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,50. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo para recarga dos cilindros de gás oxigênio medicinal, após solicitação formal, será de no máximo 48 horas. O prazo para início da execução será imediato, após a emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, após a execução dos serviços e recebimento das notas fiscais, aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Não haverá exigência de garantia contratual, por se tratar de fornecimento de material de baixa complexidade.
O critério de julgamento será o de menor preço por item/lote.
Para habilitação, serão exigidos documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O município poderá sujeitar o detentor/contratado às penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 3 anos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço inexequível. Também será desclassificada se não contiver preços, não se referir à integralidade do objeto, ou não atender às exigências do edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,50.
