O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de mão de obra para diversas secretarias do município de Canaranaba. A abertura das propostas é em 09/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica não é obrigatória. A participação de micro e pequenas empresas é permitida, mas sem tratamento diferenciado. O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável até 10 anos. A garantia de proposta é de 1% do valor global ofertado. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A subcontratação é permitida, limitada a 20% do valor global. O edital veda a participação de consórcios.
O edital prevê que o prazo de execução: 12 doze meses.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital prevê que será exigida do licitante vencedor, como condição para assinatura do contrato, prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
O edital prevê que os documentos necessários à habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar após a fase de lances.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 155 da lei n ****.
O edital prevê que a realização de visita técnica prévia não será obrigatória para participação no presente certame.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital, mediante petição fundamentada dirigida ao agente de contratação, protocolizada exclusivamente através do sistema eletrônico bnc ou pelo email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que o orçamento estimado para a presente contratação será mantido em caráter sigiloso até o encerramento da fase de envio de lances.
