O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de colchonetes, mantas e lençóis personalizados para a rede municipal de educação infantil de Canarana-BA. A sessão pública de abertura e recebimento das propostas ocorrerá até 13/04/2026, com início da disputa de preços às 09h00min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote e o modo de disputa é aberto. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A habilitação dos licitantes será realizada mediante apresentação de documentos comprobatórios de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. É exigida a apresentação de amostra piloto dos produtos antes da entrega definitiva. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado após a liquidação do objeto, no mês subsequente. O orçamento estimado é sigiloso. Os recursos orçamentários provêm do Fundo Municipal de Educação de Canarana. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo máximo para entrega dos itens solicitados será de até 10 dias úteis, contados a partir do envio da ordem de fornecimento pela secretaria.
O pagamento das mercadorias será devido após a liquidação do objeto, conforme fornecimento, a ser pago no mês subsequente, até o 10º dia.
Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento será por menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverá ser anexada na plataforma do sistema do pregão eletrônico, em campo próprio, no prazo de até 02 horas, a partir da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
Será exigida a apresentação de amostra piloto dos produtos, a ser aprovada pela contratante, antes da entrega definitiva dos lotes.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. bnc. org. br. É facultado o envio de pedidos de esclarecimentos e de impugnação através de email, dirigido ao pregoeiro, por meio do email licitacoes. canarana@gov. ba. br.
O custo estimado da contratação é sigiloso.
