O edital trata do registro de preços para a aquisição e confecção de fardamento escolar. A participação é aberta a empresas do ramo, incluindo micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 26 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O edital também aborda as obrigações da contratante e da contratada, penalidades e sanções, além de informações sobre a gestão e fiscalização do contrato.
O edital prevê que as entregas dos serviçosprodutos deverão ocorrer em até 05 cinco dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra eou fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as entregas realizadas, mediante a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura municipal de alenquerpa.
O edital prevê que a seleção da proposta mais vantajosa será realizada por meio da modalidade pregão eletrônico, adotandose como critério de julgamento o menor preço por item.
O edital prevê que os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, além de atender às exigências constantes no edital e seus anexos.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicarà contratada as seguintes sanções: advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, trezentos e noventa e nove mil e sessenta reais, conforme detalhado na pesquisa de preços realizada pelo setor competente.
