O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de uma escola. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão da disputa é 03/02/2026. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: http:www. ibirataia. ba. gov. br e https:www. comprasbr. com. br. A participação é permitida para empresas com ramo de atividade compatível com o objeto, registradas no CREA, CAU ou CEI, e com credenciamento regular no Compras BR. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, sem prejuízo da eventual garantia adicional de proposta prevista no edital, quando cabível.
A licitação será realizada como critério de julgamento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
