Licitações Quixabeira - BA

Os serviços de montagem da infraestrutura deverão estar concluídos até 02 de agosto de 2026. Para brindes personalizados, a entrega é em até 8 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento e aprovação da arte.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, certidões fiscais e trabalhista, e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige documentos como contrato social, certidões negativas de débitos (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais, justiça do trabalho), alvará de funcionamento e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar a contratada a advertência, multa diária, rescisão contratual com multa de 20%, suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de uma amostra física de cada item personalizado (ecobag e copo em barro) para análise e aprovação antes do início da produção.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,33.

A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma parcelada, em até 7 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, certidões fiscais e trabalhista e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento será de menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige documentos como contrato social, RG e CPF, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, alvará de licença e sanitário, e atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,49.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A garantia mínima exigida para os aparelhos celulares é de 12 meses. garantia mínima de 12 dozemeses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global conforme definido neste editale seus anexos.

A habilitação envolve a verificação de documentos fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o t�cnica: . . . habilita��o econ�micofinanceira:

As sanções são previstas no item 13 do termo de referência e a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados. as sans�es s�o aquelas previstas no item 13 do termo de refer�ncia. . . . a aplica��o das san�es previstas neste edital n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral dos danos causados.

Amostras podem ser exigidas. poder� ser exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licita��o. . .

Propostas com descrições de objeto em desacordo com os requisitos, que identifiquem a licitante, ou que apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. as propostas cuja descri��o do objeto n�o esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no item 5 b as propostas cuja descri��o do objeto identifique a licitante. . . . poder�o ser desclassificadas as propostas que: . . . apresentempre�os inexequ�veis ou que permane�am acima do or�amento estimado para a contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. o valor estimado para contrata��o � de r: ****, 40

A garantia mínima exigida para os aparelhos celulares é de 12 (doze) meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação verificará o cumprimento das condições de participação, incluindo a inexistência de sanções que impeçam a participação no certame ou futura contratação, através de consulta a cadastros oficiais.

Não será exigida vistoria.

O pregoeiro poderá exigir que a licitante classificada em primeiro lugar e os aderentes de preços apresentem amostra, observando-se o procedimento estabelecido no TR.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 e do decreto municipal no 384/2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos).