Chamamento público para credenciamento de artistas locais e regionais (físicos e jurídicos) para apresentações musicais ao vivo em eventos municipais. O edital tem validade de 12 meses. O valor total estimado para contratações é de R$ ****,00. As inscrições permanecem abertas durante toda a vigência do edital. A habilitação exige documentação específica para pessoa física e jurídica. Não há garantia de contratação. A contratação será feita por evento, conforme demanda e critérios de seleção.
O edital menciona que não há garantia de contratação e que não se aplica garantia contratual por se tratar de credenciamento de pessoa física sem exigência de garantia. sem garantia de contratação, ão se aplicando garantia contratual por se tratar de credenciamento de pessoa física sem exigência de garantia.
A habilitação exige a apresentação de documentos específicos para pessoa física e jurídica, incluindo comprovantes de identidade, regularidade fiscal e trabalhista, e documentos complementares. o interessado deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos: 4. 1. 2. habilitação pessoas físicas: . . . 4. 2. habilitações pessoas jurídicas: . . .
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertência 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis. a resposta é impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, estar impedido de licitar ou contratar, ter vínculo com dirigente do órgão, ter condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, e não apresentar declaração ou documentação falsa. ão poderão participar do credenciamento: 2. 4. 1. aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos
O valor total estimado para contratações é de R$ ****,00. valor total da contratação ****, 00 cento e vinte mil reais
