Licitações de Reformas Edificios

O prazo inicial para execução do objeto será de 210 dias, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início. Trecho: o prazo inicial para execução do objeto será de 210 duzentos e dez dias.

O pagamento ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal, condicionado à execução regular do objeto. Trecho: o pagamento é contratada será condicionado à execução regular do objeto contratual e ocorrerá mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Deverão ser apresentados todos os documentos relacionados no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Trecho: deverão ser apresentados, todos os documentos relacionados no termo de referência no item documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa: a ser calculada conforme previsão deste edital, com valor entre 0,5 cinco décimos por cento e 30 trinta por cento do valor estimado do contrato.

A ausência de apresentação integral e tempestiva da documentação acarretará a desclassificação do interessado. Trecho: a ausência de apresentação integral e tempestiva da documentação acarretará a desclassificação do interessado no presente procedimento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86. Trecho: o custo estimado total da contratação é r ****,86.

O prazo para conclusão da obra é o estipulado no cronograma físico-financeiro, contado da data da ordem de serviço. O contrato terá validade de 12 meses. Trecho: a contratada terá o prazo estipulado no cronograma físico-financeiro para concluir a execução do objeto

O pagamento será efetuado com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados, mediante apresentação de notas fiscais e aferição da medição. Trecho: o pagamento será efetuado pelo município de paial, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, sempre com base nos percentuais dos serviços efetivamente realizados

A contratada prestará garantia de execução contratual de 5% do valor total ou anual do contrato. Trecho: a contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total ou anual do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: será considerada vencedora a participante que apresentar o menor preço global

Exige-se documentação fiscal, trabalhista, econômica e técnica, incluindo balanço patrimonial, certidões e comprovação de capacidade técnica. Trecho: a documentação de habilitação da participante vencedora deverá conter os documentos abaixo listados

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de 10 dez porcento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Trecho: a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública

Propostas com valor superior ao estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem proposta com valor superior ao estimado

O valor total estimado é de R$ ****,53. Trecho: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é r ****,53

O prazo de execução para cada lote é de 18 meses corridos, com início após a assinatura da ordem de início dos serviços. Conforme edital: lote 1 ubs jardim orion: 18 dezoito meses corridos de prazo de execu��o.

O edital menciona que as regras de medição e condições de pagamento estão definidas na minuta de contrato (anexo IV). Não há detalhes específicos no texto fornecido.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do lote, e a garantia do contrato é de 5% do valor do contrato. Conforme edital: valor da garantia da proposta comercial por lote: 1 do valor estimado e a garantia do contrato ser� prestada antes de sua lavratura, no valor correspondente ao percentual de 5 cinco por cento.

O critério de julgamento é o menor preço, por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o, por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: prova de habilita��o jur�dica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova de qualifica��o t�cnica e prova de qualifica��o econ�micofinanceira.

O edital prevê penalidades para recusa injustificada em assinar o contrato ou não apresentação de documentos, incluindo a execução da garantia da proposta. Conforme edital: a garantia de proposta ser� executada integralmente nas hip�teses de recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato.

A vistoria técnica prévia é facultativa, mas é obrigatório apresentar a declaração de visita ou de conhecimento do local. Conforme edital: vistoria t�cnica pr�via: � facultativo ao licitante, inspecionar os locais de interven��o e ser� obrigat�rio apresentar na entrega das propostas, ou anexo xiiia ou anexo xiiib.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por escrito até 03/11/2026. Conforme edital: dever�o ser formulados por escrito at� o dia ****, e transmitidos exclusivamente via email.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. Conforme edital: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o.

O edital apresenta valores máximos estimados por lote, como por exemplo, R$ ****,14 para o Lote 1. Conforme edital: lote 1 ubs jardim orion: r ****, 14.