O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, incluindo carnes, para atender às necessidades da prefeitura de Aracatu. A abertura da sessão pública e o início da disputa de lances estão marcados para 30 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, com preferência para MEs e EPPs. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote. A entrega das amostras, se solicitadas, deve ser feita em até 48 horas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras. A contratada deverá entregar o objeto no prazo máximo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação da exigência de amostra
O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por lote. critério de julgamento: maior percentual de desconto por lote
Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O pregoeiro poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar amostra dos produtos ofertados. o pregoeiro, a pedido do setor técnicocomissão da secretaria demandante, poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar amostra dos produtos ofertados, caso as marcas concorrentes apresentadas como similares não sejam reconhecidas ou não sejam satisfatórias para o órgão público, conforme previsto na nova lei de licitações lei n ****.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e oito mil dezoito reais, conforme valores descritos neste termo de referência.
