Chamamento público para credenciamento de clínicas para exames de ressonância magnética sem contraste para usuários do SUS. Inscrições em fluxo contínuo por 12 meses via plataforma Licitanet. O usuário tem livre escolha da clínica credenciada. O município fornecerá transporte sanitário. Pagamentos mensais em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Prazo de agendamento/realização de 15 dias corridos e entrega de laudos em 5 dias úteis. Sanções incluem advertência, multa e descredenciamento.
Os laudos técnicos assinados digitalmente deverão ser entregues ao paciente ou inseridos no sistema municipal de regulação no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a data de realização do exame. os laudos técnicos assinados digitalmente por profissional médico habilitado deverão ser entregues ao paciente ou inseridos no sistema municipal de regulação no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a data de realização do exame.
Os pagamentos serão processados mensalmente, em até 30 dias subsequentes à apresentação da correspondente nota fiscal devidamente atestada pela regulação do SUS do município. os pagamentos serão processados mensalmente, em até 30 trinta dias subsequentes A apresentação da correspondente nota fiscal devidamente atestada pela regulação do sus domunicApio
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de seleção adota o regime de livre escolha do beneficiário. regime de seleção livre escolha do beneficiário art. 79, ii
As proponentes deverão anexar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação na plataforma licitanet, as proponentes deverão anexar os seguintes documentais atualizados
O descumprimento injustificado das obrigações sujeitará o credenciado a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão e descredenciamento. o descumprimento injustificado das obrigações editalAcias e dos prazos para atendimentodas guias autorizadas sujeitará o credenciado A s seguintes sanões administrativas
Qualquer cidadão ou empresa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos a qualquer tempo, hipótese em que a resposta da administração deverá ocorrer no prazo de até 3 três dias úteis. qualquer cidadão ou empresa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos a qualquer tempo, hipótese emque a resposta da administração deverá ocorrer no prazo de até 3 três dias úteis
O descumprimento de prazos ou a prática de cobranças acessórias indevidas sujeitará a empresa credenciada à suspensão cautelar de novos encaminhamentos, abertura de processo administrativo sancionatório e descredenciamento imediato por culpa da contratada. o descumprimento de qualquer um dos prazos fixados ou a prática de cobranças acessóriasindevidas sujeitará a empresa credenciada A suspensão cautelar de novos encaminhamentos, abertura de processo administrativo sancionatório e descredenciamento imediato por culpa dacontratada.
O valor total estimado das despesas do presente objeto, para até 12 doze meses, é de R$ ****,50. o valor total estimado das despesas do presente objeto, para até 12 doze meses, é de r****, 50
