A licitação visa a contratação de empresa para reforma e ampliação da escola municipal Tomís de Aquino em Rio Sono. O regime de execução é empreitada por preço global. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A vistoria técnica é facultativa, com agendamento prévio. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será feito após a aprovação da medição, em até 30 dias.
O prazo de execução da obra deverá ser de 12 doze meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo fundo municipal de educação de rio sono.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletrônica de licitações, concomitantemente com a proposta de preços.
A não observância do cronograma contratual sujeitará a contratada a multas, como 5% do valor do contrato reajustado por desatendimento de cláusulas.
As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer ao departamento de planejamento, sito na praça da matriz, centro, rio sono, para proceder vistoria técnica facultativa.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não regularização da documentação, no prazo fixado acima, implicará decadência do direito de contratação.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de ****,83.