Licitações Rio Sono - TO

O edital prevê que o credenciado terá o prazo de até 05 cinco dias úteis para iniciar a execução dos serviços, contados a partir da assinatura do contrato, sob pena de rescisão contratual unilateral, com o consequente descredenciamento.

O pagamento será efetuado até 30 dias, a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, de forma paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e a habilitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, registro no CRM, CNES, e comprovação de qualificação profissional.

O não cumprimento das disposições do edital poderá acarretar descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigos 155 a 163 da lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo para entrega do item 1 ambulância será de até 30 trinta dias e o prazo de entrega do item 2 motos será de 3 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde de rio sono to.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, com o devido ateste pela administração, conforme condições previstas no edital e seus anexos.

A garantia de fábrica mínima para a ambulância é de 12 doze meses e para as motocicletas é de 3 três anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido que apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,57.

O prazo para entrega do item 1 ambulância será de até 30 trinta dias e o prazo de entrega do item 2 motos será de 3 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde de rio sono to.

O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, com o devido ateste pela administração, conforme condições previstas no edital e seus anexos.

A garantia de fábrica mínima para a ambulância é de 12 doze meses e para as motocicletas é de 3 três anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

O licitante/contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido que apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,57.

O edital prevê pagamento ao preço da tabela conforme anexo i do presente edital.

O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs praça da matriz, n. 280, rio sono to, sala de licitação cep: **** 000 setor de licitações e mail: ***@***. *. *, site: https:www. riosono. to. gov. b fone: 63 **** ****.