Concorrência eletrônica para reforma, ampliação e construção de muro de UBS no povoado Brejo Fundo. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Propostas e habilitação até 21/10/2026 às 07h, com habilitação prévia em 22/10/2026 às 08h e abertura das propostas às 10h. Valor estimado de R$ ****,36. Prazo de execução de 90 dias e vigência contratual de 12 meses. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após medição.
O prazo de execução da obra é de 90 dias, conforme o edital: prazo de execução: 90 noventa dias.
O pagamento é efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal, conforme o edital: o município efetuará o pagamento da nota fiscal-fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O edital menciona garantia segundo o Código de Defesa do Consumidor, contada a partir do recebimento definitivo: a contratada deverá garantir o objeto executado segundo código de defesa do consumidor, contados a partir de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação é prévia e exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, qualificação técnica, econômico-financeira e fiscal, conforme o edital: os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma eletronica de licitações, concomitantemente com a proposta de preços.
As penalidades incluem multa de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso, conforme o edital: 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas e 0,1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entrega da obra.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento, conforme o edital: poderão enviar profissional. . . para proceder vistoria técnica facultativa até 03 três dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços excessivos ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido.
O valor total estimado é de R$ ****,36, conforme o edital: o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,36.