Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de lixeiras plásticas. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A sessão pública de abertura será em 01 de julho de 2026, às 10h, no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para entrega dos materiais é de 10 dias úteis após a solicitação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega dos materiais, objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. O prazo de entrega é de 10 dias úteis, de segunda à sexta, das 8h às 16h, exceto feriados, no almoxarifado da secretaria municipal de secretaria de obras, urbanismo e serviços públicos. a contratada deverá realizar a entrega do item presente neste termo de referência, no almoxarifado da secretaria municipal de secretaria de obras, urbanismo e serviços públicos, prazo de 10 dias úteis.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante. o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.
A habilitação se processará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 22. 2. a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.
A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, apresentar catálogos ou amostras físicas dos produtos licitados à secretaria requisitante. a critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, apresentar catálogos ou amostras físicas dos produtos licitados.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital, que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação, que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência. serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
