Licitações São Francisco De Itabapoana - RJ

O prazo de entrega dos materiais de limpeza, objeto do presente edital, deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem no período de vigência da ata de registro de preços, conforme previsto no edital e desde que justificada a necessidade de sua apresentação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O preço estimado somente será divulgado após o término da fase de lances.

O prazo estimado para execução dos serviços é de 60 sessenta dias a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a conclusão total dos serviços, mediante medição, apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização, condicionado à entrega da documentação técnica.

A contratada deverá garantir os serviços por um mínimo de 12 meses e os equipamentos conforme fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em caso de descumprimento do contrato, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração, sendo recomendável a execução.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 2 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

A estimativa da contratação é de R$ ****,43 (cento e setenta e nove mil cento e oito reais e quarenta e três centavos).

A entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13. 5 do edital.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produtos objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.

O prazo estimado para execução dos serviços é de 60 sessenta dias a partir da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a conclusão total dos serviços, mediante medição, apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização, condicionado à entrega da documentação técnica.

A contratada deverá garantir os serviços por um mínimo de 12 meses e os equipamentos conforme fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em caso de descumprimento do contrato, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração, sendo recomendável a execução.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 2 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

A estimativa da contratação é de R$ ****,43 (cento e setenta e nove mil cento e oito reais e quarenta e três centavos).

A entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da notificação efetuada por meio do sistema bnc, apresentar amostras físicas ou catálogos dos produtos licitados à secretaria requisitante, com finalidade de viabilizar a análise de conformidade e a verificação da aderência às especificações técnicas ofertadas.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b que contiverem vícios insanáveis; c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; g que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; h que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; i que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; j cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.