Licitações São Francisco De Itabapoana - RJ

O prazo máximo para entrega dos objetos é de até 30 dias corridos após o recebimento da solicitação de entrega emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O edital prevê uma garantia mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação para os pneus.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produtos objeto da presente licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não comprovação de exequibilidade.

O edital prevê que o bem constante do presente termo de referência será recebido com prazo não superior a 10 dias após recebimento da solicitação de entrega, emitida pelas secretarias solicitantes.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os produtos, mas menciona que a contratada deverá entregar os bens em perfeitas condições, acompanhados das respectivas notas fiscais, constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, apresentar amostras físicas ou catálogos dos produtos licitados.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação de propostas pode ocorrer por não atender às especificações, conter vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, não ter exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, conter limitações ou condições divergentes, apresentar preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, conter elementos que permitam a identificação, não indicar a marca dos produtos cotados, ou estar desacompanhada da documentação técnica exigida.

O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.

A entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13. 5 do edital.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produtos objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.

A entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

Para habilitação neste certame, os interessados deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no item 13. 5 do edital.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora de até 1% por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

A secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produtos objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.

O edital prevê que o bem constante do presente termo de referência será recebido com prazo não superior a 10 dias após recebimento da solicitação de entrega, emitida pelas secretarias solicitantes.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os produtos, mas menciona que a contratada deverá entregar os bens em perfeitas condições, acompanhados das respectivas notas fiscais, constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no item 13 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, apresentar amostras físicas ou catálogos dos produtos licitados.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação de propostas pode ocorrer por não atender às especificações, conter vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, não ter exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável, conter limitações ou condições divergentes, apresentar preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, conter elementos que permitam a identificação, não indicar a marca dos produtos cotados, ou estar desacompanhada da documentação técnica exigida.

O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.