BRASIL | RJ | SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA Cidade Pequena
Fundo Municipal De Assistencia Social
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes profissionais
Contratação de empresa para confecção de uniformes
AI helper
O edital prevê que a entrega dos objetos deve ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. 7. 3 a entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. 6. 1 o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.
O edital informa que a participação neste pregão é exclusiva e restrita para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas equiparadas, com sede no munícipio de são francisco de itabapoana rj. 8. 1 a participação neste pregão é exclusiva e restrita para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas equiparadas, com sede no munícipio de são francisco de itabapoana rj, conforme instituído pelo art. 48, i, da lei complementar n ****, e do decreto 179 de 16 de dezembro de 2025.
O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades. 22. 1 a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 22. 2.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 1. 8 os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.
O edital informa que na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. 5. 1 na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.
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