O edital visa a aquisição de medicamentos para farmácia hospitalar, com critério de julgamento por menor preço unitário. A abertura da licitação ocorrerá em 05 de março de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos objetos deve ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência. Os interessados devem se credenciar no sistema e manifestar o cumprimento dos requisitos de habilitação. Há necessidade de apresentação de documentos de habilitação, incluindo balanço patrimonial e certidões negativas. A garantia da proposta é de 1% do valor total estimado. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega dos objetos deve ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.
O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.
O edital exige o recolhimento de 1% do valor total estimado para a contratação a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitário.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema, através do sítio eletrônico https:www. bnc. gov. br.
O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no subitem 23. 2.
Após o encerramento da fase de lances, o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá, poderá ser convocado pelo pregoeiro, enviar em até 48 quarenta e oito horas, bula dos produtos licitados.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.
O valor total estimado pela administração para o objeto deste pregão é de R$ ****,56 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos).
