Licitações São Francisco De Itabapoana - RJ

O valor estimado é de ****, 20 (quatro milhões quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

O recebimento do objeto será realizado em até 15 dias após o recebimento da solicitação de entrega, com prazo de 5 dias úteis para recebimento definitivo após a verificação de conformidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a atestação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, verificado o recebimento do objeto e cumpridas as formalidades legais e contratuais.

Não haverá exigência de garantia financeira de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada pela agente de contratação por meio da plataforma eletrônica BNC, com base nos documentos exigidos no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado é de R$ ****,30.

A entrega do equipamento será a partir do recebimento da solicitação de entrega, no local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura. a entrega do equipamento ser� aonde a secretaria municipal de agricultura indicar a contratada.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, em parcelas, até o 30º dia corrido, a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada, verificado o recebimento do objeto contratual. a pmsfi efetuar� o pagamento mediante cr�dito em contacorrente da contratada, em parcelas, at� o 30o trig�simo dia corrido, a contar da atesta��o da nota fiscalfatura apresentada

Não haverá exigência de garantia financeira de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia financeira de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O descumprimento do subitem sobre atualização prévia da documentação implicará inabilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,42. valor total estimado: r ****, 42

A entrega dos materiais elétricos, objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de entrega a ser expedido pelo setor competente. O objeto do presente termo de referência será recebido conforme solicitação pela secretaria municipal de obras com prazo não superior a 10 dez dias úteis após recebimento da solicitação de entrega.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal no 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço, sendo considerada mais bem classificada a licitante que, ao final da etapa de lances do pregão eletrônico, tenha apresentado lances cujos valores sejam igualis ou inferiores aos previstos para cada item na estimativa orçamentária anexo ii.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitando-a às penalidades previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, [. . . ] apresentar amostras físicas dos produtos licitados ou prova de conceito do bem à secretaria requisitante, com finalidade de viabilizar a análise de conformidade e a verificação da aderência às especificações técnicas ofertadas.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b que contiverem vícios insanáveis; c que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f que contiverem qualquer limitação ou condição divergente do presente edital; g que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; h que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; i que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, se for o caso; j cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência, quando for o caso.

O prazo para o início dos serviços será a partir do 1º dia útil contado do recebimento da ordem de serviço. O prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do órgão ou entidade licitante.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor total estimado no edital para a contratação a título de garantia de proposta. A garantia será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias corridos, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A participação na licitação é necessária que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021, o órgão ou entidade licitante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de conhecimento das condições locais será feita por atestado de visita às áreas onde os serviços serão executados, fornecido pela secretaria de educação, cultura e tecnologia de São Francisco de Itabapoana. As licitantes poderão agendar a visita técnica junto à secretaria municipal de educação, cultura e tecnologia, pessoalmente junto à sede da secretaria de obras ou pelo telefone 22 ****.

Os interessados poderão formular impugnações, via sistema, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Caberá ao presidente da comissão/agente de contratação decidir sobre a impugnação no prazo de 3 três dias úteis.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; que contiverem vícios insanáveis; que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado; que não tiverem sua exequibilidade demonstrada; que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, quando couber; cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no projeto básico.

O valor total estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários, encontra-se no anexo IA, totalizando a importância de R$ ****,20.