Licitações São Francisco De Itabapoana - RJ

Data limite para apresentação de propostas: 12/05/2025 às 10h00min. Documentos exigidos para habilitação (Anexo I). Critérios de participação (fornecedores estrangeiros, vedações, empresas do mesmo grupo econômico, etc). Etapas do processo (dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento, habilitação, contratação). Custo da disputa (menor preço unitário). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega dos produtos). Penalidades por descumprimento (multas, impedimento de licitar e contratar). Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de termo de contrato.

Licitação para registro de preços para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e galões para reposição, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia de São Francisco de Itabapoana/RJ. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o sistema Bolsa Nacional de Compras. Prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por igual período. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, conforme anexos. Requisitos de habilitação e condições de participação detalhados no edital. Etapas do processo, incluindo credenciamento, envio de propostas, abertura de lances, julgamento e habilitação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema bolsa nacional de compras, www. ***. *. *, conhecimento e aceite do regulamento do sistema de compras eletrônicas, não participação de empresas suspensas ou inidôneas, não participação de servidores públicos ou seus familiares nos últimos 180 dias ou 12 meses, não participação de empresas que participaram da elaboração do projeto, não participação de empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, não participação de empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, não participação de empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de vigência do contrato (12 meses, prorrogável), prazo de entrega dos materiais (conforme termo de referência), tratamento privilegiado para microempresas e empresas de pequeno porte, descrição detalhada do objeto licitado (anexo I), valor estimado a ser apurado posteriormente, critérios de aceitação do objeto (recebimento provisório e definitivo), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, no prazo e local indicados, nota fiscal detalhada, garantia, atendimento a exigências, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, não emprego de menores de idade), obrigações da contratante (recebimento provisório e definitivo, fiscalização, pagamento no prazo previsto), controle da execução (fiscalização por representante da administração), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), foro (comarca de São Francisco de Itabapoana/RJ), prazos para recursos (3 dias úteis), e anexos (termo de referência, planilha orçamentária, declarações de cumprimento de requisitos legais).

Licitação para implantação, manutenção e suporte de sistema de telefonia IP VoIP. Prazo de execução de 30 dias corridos a partir da ordem de serviço. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Exigências de habilitação técnica, jurídica, econômico-financeira e fiscal. Detalhes sobre a fase de habilitação, incluindo documentos necessários, prazos e procedimentos. Informações sobre recursos, infrações administrativas e sanções. Detalhes sobre a abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances, incluindo o modo de disputa aberto, prorrogação automática, e critérios de desempate. Informações sobre a fase de julgamento, incluindo a verificação de sanções e tratamento favorecido para ME/EPP. Detalhes sobre a fase de habilitação, incluindo documentos necessários, prazos e procedimentos. Informações sobre recursos, infrações administrativas e sanções. Detalhes sobre a impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, com prazos e meios de comunicação. Disposições gerais, incluindo data do edital, horário de Brasília, e anexos.