Licitações São Francisco De Itabapoana - RJ

O edital prevê que a entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitario.

O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema, através do sítio eletrônico https:www. bnc. gov. br.

O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 22. 2.

O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O edital informa que o preço total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 12 doze dias úteis após o recebimento da solicitação de entrega emitida pela contratante.

O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço unitario.

O edital informa que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 22. 2.

O edital informa que a secretaria interessada poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos produto s objeto da presente licitação, conforme justificativa no processo administrativo e na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O bem constante do presente termo de referência será recebido com prazo não superior a 15 quinze dias após recebimento da solicitação de entrega, emitida pelas secretarias solicitantes.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e seguintes da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança noa xxxxxxxxxxxx setor competente do órgão ou entidade licitante.

Critério de julgamento: menor preço global

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado no setor de licitações, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa da contratação é de R$ ****,36 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais, trinta e seis centavos).