Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos complementares para a rede municipal de ensino. Abrange sistema pedagógico, acervo de literatura, materiais para educação inclusiva, recursos digitais, plataforma educacional, assessoria e formação pedagógica. O valor estimado é de R$ ****,01. O critério de julgamento é menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 13/07/2026, às 09:00, no portal www. ***. *. * limite para impugnação é até três dias úteis antes da abertura. O fornecimento dos materiais deverá ocorrer em até 20 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O fornecimento dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, observado o cronograma estabelecido pela secretaria municipal de educação.
O pagamento será efetuado conforme a ordem cronológica de exigibilidade das obrigações do município, no prazo de até 30 trinta dias, contado da data do atesto definitivo da nota fiscal/fatura pelo fiscal e pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada mediante análise da documentação prevista no capítulo VI da Lei Federal nº 14. 133/2021 e das exigências estabelecidas neste edital, compreendendo: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital informa que a licitação exige amostra dem. o que indica que a apresentação de amostras é um requisito.
O limite para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não atenderem às especificações técnicas constantes deste edital e de seus anexos; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; deixarem de comprovar sua exequibilidade, quando exigido pelo pregoeiro; apresentarem desconformidade insanável com quaisquer exigências do edital; deixarem de apresentar, no prazo estabelecido pelo pregoeiro, a proposta readequada, a planilha de composição dos preços unitários ou os documentos complementares eventualmente exigidos.
O valor estimado é de R$ ****,01.