Licitações Salvaterra - PA

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou requisição, conforme estabelecido no edital e termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o devido atesto da execução dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será exigida apresentação prévia de amostras na fase licitatória.

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tenham exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade com exigências do edital, não apresentem composição de preço unitário, ou apresentem prazo de validade da proposta inferior a 90 dias.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. O prazo de execução dos serviços é de meses, a partir do termo de início do serviço, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente.

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta bancária da contratada, mediante requerimento e medições dos serviços aprovadas pela fiscalização, em até 30 dias após a apresentação da fatura.

Será exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de consulta a cadastros e apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A realização de visita técnica aos locais de execução do objeto da contratação é facultativa.

O limite para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de obrigações legais e contratuais.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,77.