Registro de preços para fornecimento de mobiliário escolar (conjuntos de mesas e cadeiras, e conjuntos de refeitório) para a rede municipal de ensino de Salvaterra/PA. Pregão eletrônico, julgamento por menor preço por item, com entregas parceladas conforme demanda. Valor estimado de R$ ****,00. Produtos devem ser novos, conforme especificações do FNDE, com garantia contra defeitos. Entrega inclui transporte e descarregamento nos locais indicados.
O fornecimento deverá ocorrer conforme as necessidades da secretaria, com entregas parceladas, mediante solicitações formalizadas, respeitados os quantitativos registrados e as condições contratualmente estabelecidas. as entregas poderão ocorrer de forma parcelada, mediante solicitações formalizadas pela administração.
Os mobiliários deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade, falhas estruturais e demais irregularidades, observadas as condições e prazos do termo de referência. os mobiliários fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade, falhas estruturais.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme a solução identificada: pregão eletrônico, com utilização do sistema de registro de preços e critério de julgamento de menor preço por item.
A empresa participante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme a Lei 14. 133/2021. a empresa participante do procedimento licitatório deverá comprovar o atendimento às condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Os produtos que apresentarem desconformidades em relação às especificações, defeitos de fabricação, avarias ou condições inadequadas de utilização deverão ser objeto de providências para correção ou substituição. Os mobiliários que apresentarem divergências em relação às especificações, defeitos de fabricação, avarias ou condições inadequadas de utilização deverão ser objeto das providências cabíveis para sua correção ou substituição.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação corresponde a r$ ****,00.