Pregão eletrônico para registro de preços de pneus, câmaras, protetores e serviços de recapagem. Abertura da sessão em 30/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Entrega em até 5 dias úteis após notificação, na sede do município. Pagamento em até 30 dias após aprovação da nota fiscal. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Vedada a subcontratação. Não há garantia de proposta.
O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis a contar da notificação à contratada, às suas custas. Conforme edital: O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis a contar da notificação à contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal, se em conformidade. Conforme edital: o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O prazo de garantia, se houver, é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: o prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: com critério de julgamento do tipo menor preço por lote.
O licitante vencedor deve comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e certificado do IBAMA. Conforme edital: apresentação de, no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica em nome da proponente. . . certificado de regularidade no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência ii multa de 10 iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preços acima do estimado, sem assinatura, com elementos que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.