Prefeitura Municipal De Moema - MG
Inexigibilidade, do credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para a contratação de serviços especializados em terapia ocupacional, para atendimento das necessidades dos alunos matriculados na rede de ensino municipal e no trabalho da educação de tempo integral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Moema/MG, nos exatos termos do edital de Chamamento/credenciamento n 004/2025 e seus anexos, em especial ao anexo I, Termo de Referência.
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