O edital trata da contratação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação e outros para eventos em Jaíba, MG. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas serão recebidas até 23/01/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, salvo nos casos de eventos emergenciais ou de urgência devidamente justificados, hipótese em que será exigido atendimento em prazo compatível com a necessidade do evento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a efetiva prestação dos serviços, contados a partir do recebimento definitivo e da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.
O edital informa que a licitante vencedora deverá prestar garantia mínima dos serviços/materiais fornecidos, em conformidade com o código de defesa do consumidor lei n. 8. 078/1990, assegurando a substituição ou correção de produtos que apresentem defeitos de fabricação ou de qualidade durante o período de garantia.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que para o presente processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização profissional, iluminação profissional, geradores e demais itens correlatos, não será exigido o envio de amostras pelos licitantes.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r$ ****,59 (sete milhões, trezentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).