O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica. A licitação será por lote, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para entrega dos envelopes é 30/03/2026 às 09:00, com abertura da sessão às 09:30 no mesmo dia. O prazo para fornecimento e aplicação dos produtos é de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. A garantia dos serviços executados será de 5 anos. Os recursos e impugnações devem ser enviados por email e protocolados no horário comercial.
O edital prevê que o prazo para fornecimento e aplicação dos produtos licitados será de até 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem d e fornecimento emitida pelo setor requisitante.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referencia, anexo a este edital.
O edital informa que a garantia mínima dos serviços executados será de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo da obra ou serviço, conforme previsto no art. 618 do código civil brasileiro, abrangendo defeitos de execução, falhas nos materiais empregados ou problemas estruturais decorrentes da má execução dos serviços.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente no átrio da prefeitura de borda da mata, na praça antônio megale, n 86, e, em envelope distinto, colado e indevassável, sob pena de desqualificação, contendo em sua parte externa, as seguintes informações: envelope n 02 ao pregoeiro do município de borda da mata processo licitatório n prc **** pregão presencial n preg **** sistema de registro de preço n **** documentação razão social e endereço
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei ****, o interessado que, com dolo ou culpa: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou execução do contrato i fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão oitocentos e doze mil e quatrocentos reais.
