Licitação para contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado em trecho da estrada do bairro Areias, em Ipuíuna/MG. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura da sessão pública em 20 de julho de 2026. A plataforma para participação é a licitar. digital. A visita técnica é opcional e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 35 **** critério de julgamento é menor preço. O edital e anexos estão disponíveis na plataforma licitar. digital e no site da prefeitura.
O prazo de execução do objeto da licitação será estabelecido no cronograma físico-financeiro, contado a partir da data de autorização para o início da obra. o objeto desta concorrência deverá ser executado no prazo estabelecido no cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de autorização para o início da obra, expedida após a publicação do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço devidamente comprovada e reconhecida pela fiscalização da contratante.
Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, a título de prestação de garantia de execução. será exigida garantia de 5 cinco por cento do valor do contrato do objeto licitado, a título de prestação de garantia de execução, em conformidade com os artigos 96 ao 102 da lei ****.
O critério de julgamento será o de menor preço. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto. . . e o critério de desempate será aquele previsto em lei. . .
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:. . .
A visita técnica é opcional e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 35 **** visita técnica opcional deverá ser agendada no setor de licitações e compras pelo email ***@***. *. * ou pelo telefone 35 ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A ausência de documentos exigidos na habilitação também leva à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
