O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/02/2026. A licitação será julgada pelo menor preço global por lote. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * e informações adicionais serão fornecidos na plataforma www. ***. *. * participação é permitida para empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes, com registro no CREA/CAU. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 12 meses.
O edital prevê um prazo de execução de 12 doze meses para a obra.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de lamarãoba garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de lances.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, a ser recolhida, conforme o caso, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da intimação do ato, após regular procedimento administrativo em que seja garantida à contratada oportunidade de ampla defesa e exercício do contraditório, observados os seguintes critérios.
As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas, realizadas em dias úteis, no período compreendido entre a data da publicação do resumo deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,34 dois milhões duzentos e seis mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos.