Licitações Lamarão - BA

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses, com fornecimento parcelado e entrega em no máximo 72 horas após o envio do pedido.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

Garantia da proposta: Patrimônio líquido integralizado não exigível. Caução no valor de R$ não exigível.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multas de até 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento total, e suspensão temporária do direito de licitar.

Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital prevê que a forma de fornecimento do contrato será parcelada, com entrega no máximo de 72 horas após o envio do pedido.

O edital informa que a Prefeitura Municipal de Lamaróba promover o crédito das quantias ajustadas por meio de cheque nominal ou ordem bancária, no prazo de 5 cinco dias corridos a contar das datas de apresentação de nota fiscal e certidões negativas atualizadas.

O edital especifica que garantia da proposta: patrimônio líquido integralizado no exigível. Caução no valor de R$ não exigível.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação se dará com os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista as seguintes penalidades: advertência, multas de 1% ao dia por atraso na entrega (limitado a 15 dias), 2% por infração a qualquer condição estipulada no edital, e multas de 30% em caso de inexecução total e 20% em caso de inexecução parcial.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da dispensa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa.

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses. A forma de fornecimento é parcelada, com entrega no máximo de 72 horas após o envio do pedido.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O prazo para pagamento é de 5 dias corridos a contar da apresentação da nota fiscal e certidões negativas atualizadas.

Garantia da proposta: não exigível. Caução no valor de R$: não exigível.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multas de até 10% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento total, e de 0,3% ao dia sobre o valor da parte não realizada em caso de atraso. A inexecução total ou parcial do contrato pode levar à rescisão.

Até dois dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

A garantia da proposta não é exigível.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação se dará com os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A contratada ficará sujeita a advertência, multas e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial do edital.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da dispensa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa.

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

Garantia da proposta: patrimônio líquido integralizado não exigível. Caução no valor de R$ não exigível.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará com os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 155 ao 163 da lei federal ****, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 337e ao art. 337p do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da dispensa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa, cabendo o agente de contratação decidir sobre a petição no prazo de três 03 dias úteis.